TJSP 20/04/2016 ° pagina ° 983 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
983
Processo 1001774-39.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E.V.S.O. - S.E.P.M.I.S. - Vistos.
Às contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV:
ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001841-04.2015.8.26.0514 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.A.P.
- M.I. - Vistos. Às contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico.
Intime-se. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/
SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001986-60.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - E.K.S.O. - Vistos.
Reconsidero, em parte, a decisão de fls. 14.Considerando que a impetrante submeteu-se à triagem junto à Defensoria Pública
desnecessária a comprovação da alegada miserabilidade.Posto isso, DEFIRO a gratuidade processual. Anote-se e observese. A d. representante do Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. O pedido de liminar deve ser deferido,
uma vez que preenchidos os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. Verifica-se que os fundamentos
invocados são relevantes, bem como que a providência seria ineficaz caso concedida apenas a final. Posto isso, DEFIRO o
pedido de liminar pleiteado. Requisitem-se, pois, na forma do artigo 7º, inciso I, de referida Lei, informações à autoridade, com a
liminar.Cumpra-se, outrossim, o disposto no artigo 7º, inciso II, do mesmo diploma legal. Prestadas as informações ou decorrido
o prazo para tal, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK
(OAB 303577/SP)
Processo 1001987-45.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - P.B.S. - R.B. - P. 38/39 e
seguintes: Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001998-74.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - L.F.C. e outro - R.A.A.B.P.I.
- Vistos. Apresentada a apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: DARLENE SANTIAGO POLETTO SOARES (OAB 253238/SP), PRISCILA RACHEL
RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002069-76.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.C.D.L. - S.E.M.I. - Vistos. Às
contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV:
CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002085-30.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - N.F.F. - R.A.A.B.P.I. - Vistos.
Apresentada a apelação da impetrada, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), DARLENE SANTIAGO POLETTO
SOARES (OAB 253238/SP)
Processo 1002193-59.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - D.L.M.C.
- S.M.E.E.M.I. - Vistos. Apresentada a apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB
231999/SP)
Processo 1002268-97.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.F.O.S. - M.I.R.P.P.M. - Manifeste-se
o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB
275049/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002278-45.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.B. - S.E.M.I. - Às contrarrazões.
Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: SUSANE PISTRIN
COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002280-15.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - G.G.S. - D.M.E.S.I.B. - Vistos.
Apresentada a apelação da impetrada, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002313-05.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - H.F.A.P. e
outro - S.M.E.C. - Vistos. Apresentada a apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ANTONIO CARLOS
BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP)
Processo 1002395-36.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P.C.X. - I.B. - Vistos. Às contrarrazões.Após,
diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se.e. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA
BRUNELLI (OAB 166138/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002396-21.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.S.O. - S.E.C.M.I. - Vistos.
Apresentada a apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de
Direito Publico. Intime-se. - ADV: NATHALIE CAMARINHA QUEIROZ (OAB 189874/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB
231999/SP)
Processo 1002406-65.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.T. - S.E.M.I. - Vistos.
Apresentada a apelação da impetrada, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP), PRISCILA RACHEL
RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002408-35.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S. - P.M.I. - Vistos. Às contrarrazões.
Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL
RIBEIRO (OAB 231999/SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 1002540-92.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.V.R.S. - S.M.E. - Vistos. Às contrarrazões.
Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: EVALCYR
STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002711-49.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - F.S.S. - S.E.M.I. - Vistos. Ante
a apresentação da apelação, ao apelado para as contrarrazões.Não sendo arguidas preliminares, após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), PRISCILA RACHEL
RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002719-26.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - T.B.M.G. - I.B. - Vistos. Apresentada a
apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico.
Intime-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002755-68.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.C.B. S.M.E.E.M.I. - Vistos. Apresentada a apelação, ao apelado para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
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