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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1019186-10.2015.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1001742-34.2015.8.26.0514 1002313-05.2015.8.26.0514 Reexame Necessário 1112440-25.2014.8.26.0100 1125067-61.2014.8.26.0100 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0000384-97.2015.8.26.0628 1020750-24.2015.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1001753-63.2015.8.26.0514
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 28 1000396-48.2015.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000396-48.2015.8.26.0514; Assunto: Medidas de pr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 690 arquivados. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 1001995-22.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - I.F.S. - R.A.A.B.P.I. - Vistos. Cumpra-se V. Decisão
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1258 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: S. M. da E. do M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: A. V. M. Z. (Menor) - ... Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. São Paulo, 26 de julho de 2016. RENATO GENZ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1021 documentos juntados. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP) Processo 1002755-68.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.C.B. - S.M.E.E.M.I. - Ciência da contestação e documentos juntados. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ANDERSON DIAS (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 983 Processo 1001774-39.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E.V.S.O. - S.E.P.M.I.S. - Vistos. Às contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), PRISCILA RACHEL R
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 992 se. - ADV: DARLENE SANTIAGO POLETTO SOARES (OAB 253238/SP) Processo 1002711-49.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - F.S.S. - 3) - Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade ap
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1013 assistência judiciária de que o impetrante goza (fls. 14/15) e da imunidade do Município, e sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25, Lei nº 12.016/2009, e Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça). Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribuna