1001987-45.2015.8.26.0514

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 602 gratuito caso a distância supere dois quilômetros, no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência desta decisão.2-Requisitem-se, ainda, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09 informações à autoridade coatora.3-Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dando-se ciênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 126 MEIRE APARECIDA TOREL; Advogado: Samir Daher Zacharias (OAB: 94778/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU; 2020716-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 151 2020699-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000537-77.2016.8.26.0079; Assunto: Tratamento M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1239 tabela. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 1001987-45.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - P.B.S. - R.B. - Pelo exposto, denego a segurança com fulcro no artigo 6º, §5º da lei 12016/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 983 Processo 1001774-39.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E.V.S.O. - S.E.P.M.I.S. - Vistos. Às contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), PRISCILA RACHEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1034 Processo 1003270-06.2015.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.S. e outro - Mandado de Averbação de Divórcio, a disposição para impressão, pela parte requerente, e encaminhamento ao CRCPN 1º Subdistrito de Jundiaí/SP. ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1003270-06.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 896 Processo 1001281-28.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.J.Z. - M.I. - Vistos. Ao apelado(Município de Itupeva) para as contrarrazões.Após, abra-se vista ao dd. Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1019 Advogados do Brasil, no valor integral de tabela. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB 175303/SP) Processo 1000927-37.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - M.D.G.B. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1073 presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade apontada como coatora a inserção do infante na rede pública de educação infantil em tempo integral, em até 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 1°, XIV, do Decreto-Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1000 SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP) Processo 1001986-60.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - E.K.S.O. - Vistos. 1) - Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, concedo o prazo de 10 dias para a parte autora juntar declaração de pobreza, nos termos do artigo 4º