TJSP 29/11/2016 ° pagina ° 896 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2249
896
Processo 1001281-28.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.J.Z. - M.I. - Vistos. Ao apelado(Município
de Itupeva) para as contrarrazões.Após, abra-se vista ao dd. Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
Processo 1001289-05.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.P.L. - M.I. - Vistos. Ao apelado(Município
de Itupeva) para as contrarrazões.Após, abra-se vista ao dd. Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
Processo 1001603-82.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J.Z.S. - D.M.E.S.I.B. - Certidão de honorários
disponível para impressão pelo sistema eSaj pelos prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: PRISCILA
RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001883-53.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - K.V.Q.S. - S.M.E. - Vistos.
Cumpra-se V.Decisão Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de
honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB
231999/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 1001893-97.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.R. - I.B. - Vistos.Cumpra-se V. Decisão
Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de honorários.Após,
proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP),
PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001987-45.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - P.B.S. - R.B. - Vistos.Pp.
110/147: Ciência do retorno do agravo de instrumento.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/
SP), GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP)
Processo 1002100-62.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.R. - P.M.I. - Vistos.Especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem
como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que
a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos
da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será
dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito
(artigo 355, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002147-36.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.S.A. - H.S.A. - S.E.P.M.I. - Vistos.Defiro o prazo requerido( 20 dias), manifestando-se o autor após.No silêncio, intime-se, pessoalmente,
o autor para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARCEL
SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 1002266-94.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.I.S.O. - S.M.E. - Posto isso, presentes
os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante da assistência
judiciária de que a impetrante goza (fls. 22) e da imunidade do Município, e sem condenação em honorários advocatícios (artigo
25, Lei nº 12.016/2009, e Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça). Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº
12.016/09.Ciência ao Ministério Público. Transito em julgado, libere-se certidão de honorários, na hipótese de nomeação pelo
Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, no valor integral de tabela.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), PRISCILA VERTOAN (OAB 266162/SP)
Processo 1002280-15.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - G.G.S. - D.M.E.S.I.B. - Certidão de
honorários disponível para impressão pelo sistema eSaj pelos prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV:
PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1002313-05.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - H.F.A.P.
- - N.A.R.L. - S.M.E.C. - Vistos.Cumpra-se V. Decisão Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do
Estado, expeça-se a certidão de honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002361-27.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.V.P.A. - M.I. - Vistos.Especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância,
bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive
sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o
caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento
antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP),
DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1002395-36.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P.C.X. - I.B. - Vistos.Cumpra-se V.
Decisão Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de honorários.
Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP),
LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP)
Processo 1002406-65.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.T. - S.E.M.I. - Vistos.Cumprase V. Decisão Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de honorários.
Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP),
SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP)
Processo 1002545-17.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - B.C.S. - R.A.A.B. - Vistos.
Cumpra-se V. Decisão Monocrática.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de
honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: DARLENE SANTIAGO POLETTO
SOARES (OAB 253238/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002600-31.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.S.B.R.J.P.S. - S.M.E. - Posto
isso, presentes os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante
da assistência judiciária de que a impetrante goza (fls. 29) e da imunidade do Município, e sem condenação em honorários
advocatícios (artigo 25, Lei nº 12.016/2009, e Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de
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