1002395-36.2015.8.26.0514

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 359 0002954-68.2008.8.26.0283; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002954-68.2008.8.26.0283; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Sylas Zaniollo; Advogado: Alcides Travensole (OAB: 57860/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 61 Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. de G. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco; 1002395-36.2015.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 781 as contrarrazões.Após, abra-se vista ao dd. Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP) Processo 1001289-05.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1315 Nº 1001258-29.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. R. M. (Menor) - Interessado: S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 896 Processo 1001281-28.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.J.Z. - M.I. - Vistos. Ao apelado(Município de Itupeva) para as contrarrazões.Após, abra-se vista ao dd. Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 983 Processo 1001774-39.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E.V.S.O. - S.E.P.M.I.S. - Vistos. Às contrarrazões.Após, diga o MP e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Publico. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), PRISCILA RACHEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1020 24/08/2010) 6- Cite-se, com urgência, para contestar a presente ação no prazo legal (artigo 297 c.c. artigo 188, ambos do CPC). Cumpram-se as determinações, servindo a presente de mandado ou carta (CG nº 24.746/2007 de 26/12/2007). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro desde logo os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1198 Justiça). Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 12.016/09. Ciência ao Ministério Público. Transito em julgado, libere-se certidão de honorários, na hipótese de nomeação pelo Convênio Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1079 em até 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 1°, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967, sem prejuízo de eventual constrição do numerário necessário junto ao Tesouro para garantir a tutela específica perante a rede privada de ensino (vg.: STF, AI 700543 AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgad