TJSP 16/07/2014 ° pagina ° 2436 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2436
FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 3001750-47.2013.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eduardo Ietter - Banco do Brasil - Feito nº 2013/002140 Considerando a designação de Magistrado para prestar Auxílio
Sentença, remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ALESSANDRA
MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 3001750-47.2013.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eduardo Ietter - Banco do Brasil - Manifeste-se o(a) vencedor(a) sobre a certidão que Decorreu “in albis” o prazo para
interposição de recurso. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 3002867-73.2013.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.S.F. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. Decorreu o prazo para o Autor(a) comparecer em cartório para
assinar Auto de Adjudicação - ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)
Processo 3003471-34.2013.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. e outro - Aguarde-se a
audiência designada. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 3003471-34.2013.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. e outro - Sentença Homologação de Conciliação - CEJUSC Processual - Família - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 3003471-34.2013.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. e outro - Arbitro os honorários
advocatícios ao(à,s) patrono(a,s) dativo(a,s), pelo convênio PGE/OAB em R$ 435,39, que corresponde a 100% do valor da
tabela - (código da ação n.º 206). Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as advertências e formalidades
legais. Int. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 3003788-32.2013.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Lecy Ferreira da Silva Reis - Os autos encontramse a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) Dr.(a). GILBERTO ALVES MIRANDA. Nada sendo requerido os mesmos
retornarão ao arquivo. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 3003897-46.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.V.A.M. - Manifestar sobre a certidão de fls.
Decorreu “in albis” o prazo para apresentação de contestação. - ADV: JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO (OAB 147419/SP)
Processo 3004036-95.2013.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.C.B. - O Mandado de Averbação encontra-se
disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: CRISTIANE
COTINI DO COUTO CAMARGO (OAB 283337/SP)
Processo 3004055-04.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA
REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - Manifeste-se o(a) vencedor(a) sobre a certidão que Decorreu
“in albis” o prazo para interposição de recurso. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
Processo 3004115-74.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Patricia Nogueira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o recurso de apelação nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV: MATEUS VICENTE
DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER
(OAB 112705/SP)
Processo 3004795-59.2013.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.R. - A.S.R. - Para a audiência
de instrução e julgamento designo o dia 04/09/2014, às 13:00 horas. As partes deverão indicar o rol de testemunhas na forma
do artigo 407 do código de processo civil, ficando certo que aquelas já arroladas serão intimadas sem nova manifestação.
Providencie a serventia o necessário. Ciência ao MP. Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP),
CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP)
Processo 3004870-98.2013.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Castilho de Morais Manifeste-se o autor sobre os oficios de fls. 14/20 e 34/35. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 3005632-17.2013.8.26.0481 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - José Francisco dos Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo do perito judicial, anexo, e
FIXO o valor de R$ 55.170,43 como o valor principal e de R$ 5.517,04 como de honorários advocatícios de sucumbência; e
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos opostos pelo INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
em face de JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Via de consequência, julgo extinto
o processo, com resolução de mérito. Tendo em vista as partes serem vencedores e vencidas, arcará cada uma com seus
honorários de sucumbência, arcando a embargada, com suas custas e despesas processuais (ressalvada a assistência judiciaria
gratuita), já que isenta a autarquia. SOMENTE APÓS DECORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, prossiga-se
nos autos da execução, expedindo RPV(s) e o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Presidente Epitacio, 10 de julho de 2014. - ADV: FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 3005891-12.2013.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal da
Estância Turística de Presidente Epitácio - Beira Rio Empreendimentos Imobiliários Limitada - Vistos. Considerando o pagamento
efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTO o presente feito, com base legal no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado e havendo penhora valida nos autos, determino seu levantamento, lavrando-se o respectivo
termo. Após, ao distribuidor para aferição das custas processuais em aberto. Em havendo custas, intime-se o(a) devedor(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, em guia própria (GARE), sob pena de inscrição
em dívida ativa. Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa,
encaminhando-se ao órgão competente. Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão supra , arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
Criminal
1ª Vara
Dra. THAÍS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN
Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio(SP)
AP. (15/07/2014)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º