TJMS 04/02/2020 ° pagina ° 303 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4429
303
84) Apelação Criminal nº: 0000324-81.2010.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: J. M. V., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso, e, de ofício, desclassificaram a conduta perpetrada, para o crime de estupro de vulnerável na modalidade tentada.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
85) Apelação Criminal nº: 0015394-10.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Robson de Santana,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
86) Apelação Criminal nº: 0005888-86.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Jorge Elias Seba Neto. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
87) Apelação Criminal nº: 0003918-43.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Pâmela Ortiz de
Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
88) Apelação Criminal nº: 0000857-63.2016.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Valdeir Patrick da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
89) Apelação Criminal nº: 0003672-55.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Brendon Santos dos
Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
90) Apelação Criminal nº: 0009306-24.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: C. de A., Apelado: M. P. E., Apelada: E. R. L.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
91) Apelação Criminal nº: 0000976-44.2018.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Sebastião Tosta de
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
92) Apelação Criminal nº: 0001779-41.2018.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marcelo Schmorantz. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso ministerial, e, de ofício, afastaram a hediondez do delito. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
93) Apelação Criminal nº: 0004183-62.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Willian Walquer de França
Neto, Apelante: Carlos Roberto da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Carlos Roberto da Silva e deram
provimento ao apelo de Willian Walquer de França Neto. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
94) Agravo de Execução Penal nº: 0039440-29.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Miguel da Silva Falcão, Agravado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencida a Relatora.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
95) Apelação Criminal nº: 0002098-40.2018.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: L. A. P., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
96) Apelação Criminal nº: 0002906-85.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Ramon Lima Braga, Apelante:
Rubens Lima Braga, Apelante: Vitor Augusto Oliveira Dourado, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
97) Apelação Criminal nº: 0001380-71.2018.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Raphael Rodrigo Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
98) Apelação Criminal nº: 0801373-09.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Edson Gomes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
99) Apelação Criminal nº: 0002758-16.2014.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Vanderson Gonçalves da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
100) Apelação Criminal nº: 0007841-22.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Gabriel Monteiro Montalvão dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Gabriel Monteiro
Montalvão dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
101) Apelação Criminal nº: 0000095-60.2018.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Patricia
da Silva Mota, Apelante: Gean Cesar da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
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