jorge elias seba neto. relatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Felipe Almeida Marques Relatora :Desª Elizabete Anache Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão S. Figueiredo 87 - Nº: 0015394-10.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0015394-10.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 Recorrido : Marildo Oliveira dos Santos Advogado : Paulo Henrique Amorim da Anunciação Relatora : Juíza Elisabeth Rosa Baisch Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia 23 - Nº: 0004238-86.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 303 84) Apelação Criminal nº: 0000324-81.2010.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: J. M. V., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, e, de ofício, desclassificaram a conduta perpetrada, para o crime de estupro de vulnerável na