vitor augusto oliveira dourado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cumpra-se. Publique-se. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500514-98.2016.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Josiel Amaral Tibúrcio Apelado: Ministerio Publico Do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 279 Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Leydneya Santos Garcia DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS) Apelante: Igor Dias Ribas DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelada: Leydney

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 93 - Nº: 0000976-44.2018.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 0000976-44.2018.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Sebastião Tosta de Lima DPGE - 1ª Inst. : Tiago Cardoso de Sousa (OAB: 28825/CE) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 180 Habeas Corpus (Criminal) nº 1401466-73.2019.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Paciente: Ramon Lima Braga Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Paciente: Rubens Lima Braga Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Paciente: Vitor Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 85 Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Apelante: Rubens Lima Braga Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Apelante: Vitor Augusto Oliveira Dourado Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Realizada Distribuição do proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2428 Paciente: Flavio Dias De Almeida Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726-A) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8007020-22.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 206 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0002906-85.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ramon Lima Braga Advogado: Wilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 11 Paciente : Adyson Lucio Ferreira de Andrade DPGE - 1ª Inst. : Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Distribuído por Sorteio em 08/02/2019 Nº : 1401466-73.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0002906-85.2018.8.12.0045 - Sidrolândia / Vara Criminal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 665 Processo 0000283-48.2018.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Francisco Leão Cavalcante ADV: DAVID MOURA DE OLINDO (OAB 7181/MS) Intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário (no máximo 05), oportunidade em que poderão ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1562 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pelo Bel. CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA, OAB/BA sob o nº 66062, em favor dos Pacientes SINARA ALINNE MARTINS e VITOR AUGUSTO OLIVEIRA DOURADO, apontando como autoridade coatora o MM Juiz da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA. Aduz que os Pacientes tiveram em seu desfavor prisão preventiva decr