0015394-10.2018.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Felipe Almeida Marques Relatora :Desª Elizabete Anache Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão S. Figueiredo 87 - Nº: 0015394-10.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0015394-10.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 45 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2019. Apelação Criminal nº 0015394-10.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Robson de Santana DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 285 Apelação Criminal nº 0004888-52.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Maycon Lucas dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelante: Marlon Henrique ds Santos DPGE - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 87 Apelante: W. R. B. DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: João Linhares Júnior EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO PARA O DE ROUBO SIMPLES AFASTADA READEQUAÇÃO DA PENA-BASE AFASTADA A VALORAÇÃO NEGATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 303 84) Apelação Criminal nº: 0000324-81.2010.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: J. M. V., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, e, de ofício, desclassificaram a conduta perpetrada, para o crime de estupro de vulnerável na