TJMG 07/02/2014 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.009894-3, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MUNICÍPIO
DE BETIM. Representado(s): JOSE DO CARMO DIAS, MARIA DO
CARMO LARA PERPÉTUO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000053-3, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.000943-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônima.
Representado(s): FHEMIG -FUNDAÇÃO HOSPISTALAR DO ESTAO
DE M.G., MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.000958-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CARLOS CASTILHO HOMEM. Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE BETIM/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001421-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônima.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001505-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000047-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): “ANÔNIMO”.
Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM
- FUNARBE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BETIM-MG.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001586-3, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE BETIM. Representado(s): CLÍNICA VILA ESPERANÇA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001138-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE - CENTRO DE
APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE BETIM - MG.
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: LUDMILA COSTA REIS
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.14.000071-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): CMDCA DE
BRUMADINHO.
RESPONSÁVEL: MARIA ALICE ALVIM COSTA TEIXEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000212-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE BRUMADINHO. Representado(s): EM APURAÇÃO.
COMARCA: CANAPOLIS
RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ NOLLI MERRIGHI
- Inquérito Civil nº MPMG-0118.13.000085-4, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS.
COMARCA: CARANDAI
RESPONSÁVEL: RODRIGO SILVEIRA PROTASIO
- Inquérito Civil nº MPMG-0132.14.000014-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ASSOCIAÇÃO DO
BAIRRO HERCULANO PENA. Representado(s): IQR QUIMICA
LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0132.14.000015-0, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DR. GLAYDSON
SANTO SOPRANI MASSARIA - PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ.
COMARCA: CASSIA
RESPONSÁVEL: MARCOS PIERUCCI DE FREITAS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0151.13.000022-8,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): P. M. D. S.. Investigado(s): J. G. F. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0151.13.000133-3, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): R. R. D. A..
COMARCA: CLAUDIO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS LAMAS MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.09.000071-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: APOIO COMUNITÁRIO. Representante(s): POLÍCIA MILITAR DE CLÁUDIO/MG. Representado(s): ESPERANÇA DE FREITAS
SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.11.000086-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE - CENTRO DE
APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/
MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.11.000088-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE - CENTRO DE
APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/
MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.11.000089-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CLÁUDIO/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.12.000007-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: EDUCAÇÃO. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE
CLÁUDIO-MG. Representado(s): RENAN DE CARVALHO GOMES
BENEVENUTO.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0183.14.000231-6, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO SALES LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000209-2, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ CIRILO DE
CARVALHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000210-0, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NARCISA MOREIRA
DE SOUZA.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000081-7, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001016-2, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): CREUZA MARIA DA CRUZ SILVA.
Representado(s): A APURAR - CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001217-6, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO DE CONTAGEM, DIRLENE SOARES DA COSTA SOUZA.
Representado(s): DJALMA SOARES DA COSTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001660-7, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANA TEIXEIRA DE SOUZA.
Representado(s): A APURAR - CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001661-5, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): CREAS RESSACA, JOSE ROSA
FILHO. Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001804-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representado(s): HENRY SILVA MAIA LOPES.
RESPONSÁVEL: FABIO REIS DE NAZARETH
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079.14.000265-4, instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): A. L. P. E. O., N. P. E. S. L.. Investigado(s): N. P.
E. S. L..
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0079.14.000260-5, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS.
Reclamado(s): ALVORADA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
RESPONSÁVEL: LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.14.000257-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ROBERTO
MARCIO DA COSTA.
diário da justiça
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000277-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DE OFÍCIO.
Representado(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000278-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): JOSÉ
ROBERTO GOMES ROMERO, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, VINÍCIUS TIOCHIO NAGASSE NICOLETI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000279-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): PATRICK
ENDERSON RAMOS SILVA, RICARDO SARDINHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000280-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): GIOVANNI
SOARES MAGALHÃES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000281-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): ABÍLIO
FARIA MACHADO, ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA,
CARLOS ADALBERTO DE CARVALHO, HOSMAN CASSIMIRO DA
SILVA, PEDRO HENRIQUE PIMENTA PARREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000282-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): SERGIO
GUIMARÃES TENÓRIO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000283-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): JOÃO DE
OLIVEIRA CHAVES, WELLINGTON ALMEIDA DE LIMA.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: ADRIANO DUTRA GOMES DE FARIA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0216.14.000089-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000059-9, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000060-7, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PEIXOTO MURTA
MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000061-5, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MED GRAN MEDINA
GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000062-3, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ALINE CARVALHO
FELIX MORONI - ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000063-1, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DANILO F MARTINS
ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000064-9, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): VALERIA APARECIDA
DUARTE ALMEIDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000065-6, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): THORGRAN GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000066-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ITA MED MINERAÇÃO
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000067-2, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000068-0, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000069-8, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): VALE VIDA GRANITOS
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000070-6, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO PARAÍSO
LTDA ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000071-4, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000072-2, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000073-0, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OURO MINAS GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000074-8, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OURO MINAS GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000075-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): BONTEMPI IMÓVEIS
LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000076-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000077-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000078-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EXOTIC MINERAÇÃO
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000079-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000080-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERACAO BORGES
LTDA.
RESPONSÁVEL:
LUCIANA
TEIXEIRA
GUIMARAES
CHRISTOFARO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000081-3, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
SANDRO KENEDE DE CARVALHO.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000082-1, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
APOCALIPSE LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000083-9, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
ANDRE TEIXEIRA SANTANA E CASTRO - ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000084-7, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
LEONIDAS DE FATIMA SIQUEIRA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000085-4, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
MARIA OLGA GUIMARÃES CANUTO.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO GARCIA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000556-2, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): “ANÔNIMO”.
Representado(s): FUNDIÇÃO DE ALUMÍNIO “PORTUGUÊS”
(GERALDO).
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223.14.000310-2, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamado(s): DROGARIA E PERFUMARIA JOÃO
PAULO II.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223.14.000313-6, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - PUBLICIDADE. Reclamado(s):
IVANI MAGELA REZENDE ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223.14.000321-9, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s):
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DIVINÓPOLIS. Reclamado(s): DROGARIA 3 AMIGOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.09.000162-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DIVINOPOLIS HOTEL LTDA, HOTEL AVENIDA LTDA, HOTEL
CENTRAL, HOTEL KEILA LTDA, HOTEL SANTO ANTÔNIO.
RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0223.13.001539-7, instaurado em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. Representado(s):
KÊNIA CARVALHO-SUPERINTENDENTE DA SRS DIVINÓPOLIS,
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000090-0, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ GERALDO GONÇALVES, LUIZ GONÇALVES LARA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000093-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MANOELINA DE
MENEZES NASCIMENTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000099-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): AMARILDO DE FARIA,
ANESIO DOS SANTOS, APARECIDA PENHA DOS SANTOS, IRANI
TERESA DA SILVA, JOSE RICARDO DE MENEZES FILHO, MARCO
ANTONIO DE MELO, MARIA INES DE MENEZES, MESSIAS JOSE
DE MENEZES.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000092-6, instaurado em 31/01/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSE GERALDO DE
FARIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000086-8, instaurado em 03/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIO LEAL DE
ALMEIDA.
COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: FABRICIO COSTA LOPO
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000052-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A. F. P. D. M..
RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000048-7, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE FRONTEIRA, RIBEIRO E SILVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000049-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, RIBEIRO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000050-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANURA, RIBEIRO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000051-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, RIBEIRO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000053-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE PLANURA, RIBEIRO E SILVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.000094-1, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): JANI GOMES SANTANA.
Representado(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
RESPONSÁVEL: LEONARDO CASTRO MAIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.001861-4, instaurado em 13/03/2013.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉLIA DE PINHO
TAVARES PIMENTA, MÁRCIO PIMENTA DE FIGUEIREDO.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO ROMEIRO ALVES MOREIRA
- Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0105.14.000098-2, instaurado em 04/02/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO.
COMARCA: GRAO MOGOL
RESPONSÁVEL: DANNIEL LIBRELON PIMENTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0278.14.000009-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representante(s):
‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS’.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000077-0, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000094-5, instaurado em
05/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): MARIA ELIA SOUZA
TEIXEIRA.
COMARCA: IGARAPE
RESPONSÁVEL: HUGO BARROS DE MOURA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0301.12.000087-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
IGARAPÉ.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: FABIO FINOTTI
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.11.000810-6, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO.
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.13.001714-5, instaurado em
05/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): 14º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - IPATINGA/MG. Representado(s):
BOATE FÊNIX.
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.14.000180-8, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.13.001703-8, instaurado em
05/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP
VII. Representado(s): BAR DO SHAOLIN.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.11.000578-9, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Representante(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - PROJEX. Representado(s): EMCCAMP RESIDENCIAL S/A., RESIDENCIAL PARQUE DA LOGOA RESIDENCE.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000061-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): AUTARQUIA
MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
CRISTIANO DIAS CARNEIRO, JOAQUIM DE SOUZA GOMES,
MÁRCIA CÉLIA CAMPOS E SOUZA, VANEIDA NOGUEIRA MILEIB,
WALDIR APARECIDO MELO, WANDICK ROBSON PINCER.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000062-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): AUTARQUIA
MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
MARY PROVEZANY DE ALMEIDA, WILSON ANTÔNIO DINIZ.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0362.14.000054-2, instaurado em 30/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamado(s): CCLA DO MÉDIO PIRACICABA E DO
CIRCUITO DO OURO LTDA.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000147-3, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representado(s): “A
APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000148-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s):
CREAS JUIZ DE FORA. Representado(s): “A APURAR”.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000141-6, instaurado em 30/01/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS. Reclamado(s):
BANCO DO BRASIL S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000143-2, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E
PRIVADOS. Reclamado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000144-0, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E
PRIVADOS. Reclamado(s): BANCO BRADESCO S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000146-5, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - HABITAÇÃO. Reclamante(s):
LUIZA HELENA DA SILVA. Reclamado(s): IMOBILIARIA ICONE
IMOVEIS.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0145.14.000137-4, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): M. S..
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000005-7, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IGREJA BATISTA DA
LAGOINHA.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0394.13.000758-3, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ELZILANEI DE OLIVEIRA ALEIXO, RENAN RODRIGUES PEREIRA,
RENATO DINIZ GOMES.
sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 – 3
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: TAIS SILVA DE MELLO LAMIM
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000253-2, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ADIMAR ALVES DE
ANDRADE.
RESPONSÁVEL: VANESSA MAIA DE AMORIM EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000184-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MICHELE CÁSSIA
LIMA DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000202-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON FELICIO
FONSECA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000203-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NILCELIO DE FARIA
SINDRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000206-0, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): LUIZ CAMILO
VASCONCELOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000221-9, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANIEL BREDER.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000222-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CINEIA TAVORA
BRAGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000223-5, instaurado em
05/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EZEQUIAS
RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000226-8, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IZAQUE FERREIRA
DIAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000236-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): BRUNO MARQUES DA
SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000237-5, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): RAFAEL DA MATA
HUEBRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000267-2, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARCOS DOMINGOS
DE FREITAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000008-8, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANDRE HERINGER
SIQUEIRA SATHLER.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.09.000062-3, instaurado em 07/08/2013.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.12.000063-5, instaurado em 07/08/2013.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Inquérito Civil nº MPMG-0417.12.000124-9, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PAULO DUARTE NETO.
COMARCA: MONTALVANIA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0427.14.000004-8, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): G. F. D. M. S..
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000091-0, instaurado em
03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000092-8, instaurado em
03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000093-6, instaurado
em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL/MG. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000094-4, instaurado
em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL/MG. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000100-9, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000101-7, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000102-5, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIAÉ. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: MARCELO SCHIRMER ALBUQUERQUE
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0439.13.000126-6, instaurado em 03/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL).
Comunicante(s): D. G. D. P. D. M.. Investigado(s): “. A..
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000056-7, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CLÁUDIO QUEIROZ, RAIANE PATRÍCIO SIMÃO -ME, WEVERTON DE PAULA
PIMENTEL. Representado(s): A PREFEITURA DE OURO PRETO.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: CHARLES DANIEL FRANCA SALOMAO
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0471.14.000028-5, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s):
LUIZINHO DO GONZAGA, RONALDO DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000177-2, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): 10BBOMBEIRO MILITAR/1.ª CIA/7PEL (PARÁ DE MINAS). Representado(s):
ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO.
COMARCA: PASSA QUATRO
RESPONSÁVEL: FLAVIO MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0476.13.000020-3, instaurado em
05/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MÁRCIO
OLAVO RODRIGUES. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000074-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DIEIME APARECIDA
ROSA, MARIA APARECIDA ROSA. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000239-1, instaurado em 02/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PAULO GERALDO
VELOSO.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE FREITAS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0480.13.000621-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0480.14.000077-3, instaurado em
05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000619-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): RODOLFO OLIVEIRA GOMES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000623-6, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): CANUTO
CATALISA FRANÇA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000700-2, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDASICOOB CREDICOPA. Representado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000921-4, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000965-1, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000976-8, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.