henry silva maia lopes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 53 os motivos que deram ensejo ao decreto de prisão preventiva de fls. 38 e verso, e, conforme lá consignado, a prisão do réu é necessária para as garantias da ordem pública e da instrução penal. O réu praticou crime hediondo e apresenta indicativo de periculosidade. Ante o exposto, indefiro o pedido de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 59 (OAB 280854/SP) Processo 0001036-68.2011.8.26.0042 (012.01.2011.001036) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Edson Rodrigues Gonçalves - Vistos, 1.Arbitro os honorários da Dra. Defensora dativa no valor equivalente a 100% do previsto no cód. 301 da Tabela alusiva ao Convênio Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 366 286857/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000758-52.2012.8.26.0553; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 000075852.2012.8.26.0553; Assunto: Estelionato; Apelante: Maria Janaina da Silva; Advogado: Edgar Maciel Filho (OAB: 171444/SP); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1022 0001093-81.2014.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Altinópolis - Relator Angélica de Almeida - Revisor Vico Mañas - Embargte: Henry Silva Maia Lopes - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Advogado: bruno dos santos jorge (OAB: 122900/MG) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1196 37 - 0009356-86.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Morenghi - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Luiz Carlos Marculino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/SP) (Fls: 179) - Advogada: Lygia Aparecida das Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 58 vislumbro a perda de objeto do presente feito, pelo que, julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC. Após, observadas as devidas formalidades, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDSON ZUCCOLOTTO MELIS TOLOI (OAB 263857/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1856 Nº 9000001-46.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Beatriz de Lourdes Mariano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Luciano de Andrade (OAB: 52848/SP) - 7º Andar RETIFICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1423 Nº 0014762-87.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Evandro Carlos Mateus - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 38 Processo 3000240-07.2013.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Roberto Estefani - Luiz Gustavo Pereira da Silva - (Os autos encontram-se com vistas ao exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça que certifica:” CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2339 Público) - 7º Andar Nº 0040017-40.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Plinio Ferreira dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar o acréscimo na pena-base, reduzindo a sanção pa