janaini keilly brandao silveira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 URBANISMO. Representante(s): WALTER RODRIGO SOARES -. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.000633-3, instaurado em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILSON FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES ARAÚJO. Representado(s): PBH. RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005431-5, instaurado em 25/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): “MINISTÉRIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 diário da justiça - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000144-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DEON GIRSON DE FARIA, JOSÉ GERALDO DE FARIA, MARIA APARECIDA GUIMARÃES FARIA, VICENTE CARLOS DE FARIA. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000145-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JORDELINO MARIO EUFRASIO. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000150-2, instaurado em 13/02/2014. Assun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0313.07.000179-4, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS. Reclamado(s): MIGUEL JOVITA DA SILVA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.07.000177-8, instaurado em 18/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.. - Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0313.03.000018-3, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): ASSOCIAÇÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000708-1, instaurado em 22/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): VILMA MARIA APARECIDA SOUZA. Representado(s): GARRAFARIA JC. COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000044-7, instaurado em 22/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FRANCISCA ROSA DE FARIA, JOSAFA PEDRO DE FARIA. - Inquérito Civil nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment