TJCE 01/12/2022 ° pagina ° 58 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979
58
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 52
SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 12 DE
DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS
RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DE
JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA
SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected] , NOS TERMOS DO ART. 3º DA
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2020, ALTERADO PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº
10/2020 DO TJCE.
96 - 0011568-23.2018.8.06.0104 - Apelação / Remessa Necessária - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Apelante:
Município de Itarema. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itarema. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Itarema. Apelada: Maria Elizomar da Silva. Apelada: Maria Neves dos Santos. Apelada: Maria de Fátima Menezes.
Apelado: Maria Felix de Siqueira. Apelada: Maria Viliene Ferreira. Apelado: Gilberto Oliveira Rocha. Apelada: Oscarina Rosa
de Sousa Tomaz. Apelado: Maria Ozenira dos Santos. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
97 - 0007997-98.2014.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga/2ª Vara da Comarca de Itaitinga. Apelante: Município de
Itaitinga. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itaitinga. Apelado: Francisco de Assis da Silva. Advogada: Rossana
Cláudia Rossas de Araújo Lemos (OAB: 26353/CE). Advogado: Carlos Eduardo Gomes Guerreiro (OAB: 34568/CE). Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
98 - 0010587-33.2020.8.06.0036 - Apelação Cível - Aracoiaba/Vara Única da Comarca de Aracoiaba. Apelante: Maria
Keitiane da Silva Oliveira. Advogada: Andreza Aquino de Souza (OAB: 27231/CE). Advogado: Francisco de Assis Alves de
Souza (OAB: 7321/CE). Advogada: Lais Sindeaux Peixoto (OAB: 32567/CE). Apelado: Município de Aracoiaba. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Aracoiaba. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
99 - 0054596-41.2021.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de
Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Apelada: Maria Lenita Rodrigues Pereira. Advogado: Rômulo
Linhares Ferreira Gomes (OAB: 17508/CE). Advogada: Renata Holanda de Azevedo (OAB: 27356/CE). Advogada: Manoella
Araújo e Silva (OAB: 40258/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
100 - 0004250-17.2017.8.06.0106 - Apelação / Remessa Necessária - Jaguaretama/Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
Apelante: Município de Jaguaretama. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jaguaretama. Remetente: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Jaguaretama. Apelado: Ana Elizangela Lemos Gomes. Advogada: Gilza Duarte Feitosa (OAB:
14249/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
101 - 0012003-23.2013.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/2ª Vara Cível da Comarca de Canindé. Apelante: Município de
Canindé. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Canindé. Apelada: Maria de Lourdes Freitas Carneiro. Apelada: Maria
Lúcia Pereira Abreu. Apelada: Maria Marlucia dos Santos Leonor. Apelada: Maria Osmandina Carneiro do Nascimento. Apelada:
Maria Sinhá Santos Sousa. Advogado: Janduy Targino Facundo (OAB: 10895/CE). Advogado: Vinícius Pinheiro Melo (OAB:
24353/CE). Advogado: Rafhael Gomes Machado (OAB: 15727/CE). Advogado: Jose Alexandre de Sousa Junior (OAB: 9091/
CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
102 - 0103364-79.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Arnóbio Santiago de Freitas.
Advogado: Júlio Carlos Sampaio Neto (OAB: 17866/CE). Advogado: Valdir Queiroz Sampaio Junior (OAB: 38032/CE). Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
103 - 0012322-22.2015.8.06.0119 - Apelação / Remessa Necessária - Maranguape/1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
Apelante: Município de Maranguape. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maranguape. Remetente: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Maranguape. Apelado: Francisco Eduardo Mota Gurgel. Advogado: Victor César Frota Pinto Filho
(OAB: 24327/CE). Advogado: Breno Rodrigues de Castro (OAB: 38728/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
104 - 0630943-40.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria
Fernanda Farias de Oliveira. Advogada: Maria Teresa da Fonseca Lima Xavier (OAB: 29110/CE). Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
105 - 0014070-60.2016.8.06.0182 - Apelação Cível - Viçosa do Ceará/2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Apelante:
Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Apelado: Edvam Silva Pereira.
Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
106 - 0012436-92.2017.8.06.0182 - Apelação Cível - Viçosa do Ceará/2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Recorrente:
Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Recorrida: Francisca Maria de
Morais Sousa. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
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