DOEPE 12/01/2018 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017.
4.4.90.00 - Investimentos
10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários
do SASSEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.846.0989.3584 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Atividade:
04.122.0935.4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.0935.4544 - Adequação das Instalações Físicas da ATI
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
04.126.1010.4164 - Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços
Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o Governo
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.126.0935.4668 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Agência Estadual de Tecnologia da Informação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção
Social Especial de Média Complexidade
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3430 - Estruturação da Gestão de Vigilância Socioassistencial,
Monitoramento e Avaliação da Assistência Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Atividade:
14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento
da FUNASE
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.421.1055.4081 - Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e às suas
Famílias
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.421.1077.4645 - Manutenção da Corregedoria da FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Projeto:
12.122.0966.4023 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Educação
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.126.0966.2200 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Educação - Sede
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de
Ensino
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.361.1032.4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação
Integral e Semi-Integral
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.0402.2373 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Educação - Educação Integral e SemiIntegral
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.0403.2281 - Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação de Alunos
em Lingua Estrangeira
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.363.0918.2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação
Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.363.0918.2368 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Ano XCV • NÀ 8 - 9
0241
1.045,94
750.389,15
0241
0101
608.122,80
142.266,35
182.743,43
182.743,43
Atividade:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
MILTON COELHO DA SILVA NETO
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
LEONILDO DA SILVA SALES
CARLOS ANDRÉ VANDERLEY DE VASCONCELOS CAVALCANTI
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
ALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.846.0963.0257 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Defesa Social
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.846.0963.0258 - Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.422.1039.4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
317.337,68
0101
317.337,68
74.448.546,39
0101
0104
68.361.646,89
6.086.899,50
528.244,07
0101
528.244,07
4.282.487,12
0101
4.282.487,12
289.897,44
289.897,44
13.142.788,58
0101
0101
TOTAL
13.142.788,58
93.009.301,28
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00103 Casa Militar - Administração Direta
Projeto:
06.182.0071.3727 - Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de
Desastres
4.4.90.00 - Investimentos
00302 Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
Projeto:
04.122.0932.4035 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0932.4348 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.125.0305.3538 - Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE por Delegação da
União - ANEEL
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.125.0305.4106 - Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos Serviços Regulados e
Descentralização das Atividades da ARPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.93.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0932.2143 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da ARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0932.4244 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.128.0932.4616 - Capacitação de Recursos Humanos da ARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.131.1077.4556 - Manutenção da Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
28.846.0932.1005 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ARPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
04.122.0989.4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.0989.4542 - Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0989.2732 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do IRH-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0989.4289 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto
de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0989.4543 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
SASSEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.331.1061.0311 - Perícias Médicas e Segurança no Trabalho
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0989.0318 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do IRH-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.126.0989.3585 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do SASSEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.142.586,60
0103
1.142.586,60
327.427,02
0241
0241
300.000,00
27.427,02
966.657,36
0241
0241
0241
0241
37.400,00
671.957,34
14.704,61
242.595,41
46.100,00
0241
46.100,00
876.406,01
0241
0241
0241
0241
195.200,00
539.206,01
20.000,00
122.000,00
72.694,38
0241
72.694,38
55.901,56
0241
55.901,56
14.100,00
14.100,00
70.000,00
0241
0241
0241
70.000,00
459.879,69
459.879,69
558.808,58
0101
0241
0241
0241
0101
349.473,09
59.200,00
150.135,49
10.000,00
10.000,00
59.820,88
59.820,88
23.872,08
0101
0241
13.872,08
10.000,00
100.331,81
0101
0241
90.331,81
10.000,00
3.300,00
3.300,00
30.831,64
0101
0101
0101
30.831,64
117.929,37
117.929,37
1.045,94
Governo da Secretaria de Educação - Ensino Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
12.366.0909.4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na
SEE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.366.0914.4071 - Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil Alfabetizado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.1027.2377 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Educação - Ensino Regular
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.392.1032.2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.423.0915.4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
13.392.0916.2325 - Operacionalização do Conservatório Permambucano de Música
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Atividade:
26.122.0981.4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Atividade:
23.126.0974.2727 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco
0101
269.530,06
0101
0101
0101
0119
0140
18.500,00
251.030,06
124.075,63
20.000,00
32.511,63
71.564,00
32.799,56
0101
0104
11.445,38
21.354,18
30.084,57
0101
30.084,57
0116
95.000,00
466.993,32
0116
466.993,32
0101
0101
32.481,39
16.804,00
403.883,22
0101
0119
0140
20.000,00
282.002,28
101.880,94
474.347,50
0101
474.347,50
10.000,00
10.000,00
95.000,00
49.285,39
0101
0119
0105
0101
0119
100.767,14
100.767,14
866.283,11
10.000,00
843.197,26
13.085,85
108.910,24
0101
0109
74.659,89
34.250,35
155.654,31
0101
0101
107.098,53
48.555,78
51.135,00
51.135,00
1.304.885,12
0101
0101
1.304.885,12
31.332,74
0109
31.332,74
96.523,45
96.523,45
10.898.040,00
0109
0101
0101
0101
0109
10.898.040,00
37.062,00
37.062,00
306.663,47
56.258,04
250.405,43
129.990,93
0101
129.990,93
23.179,09
0109
23.179,09
151.069,22
0101
151.069,22
20.000,00
20.000,00
332.820,55
332.820,55
166.211,43
Atividade:
0101
0101
0101
0109
0101
0119
0101
0109
0119
0101
0101
0101
0119
0101
0109
0101
154.728,92
11.482,51
125.799,51
33.587,51
92.212,00
398.419,31
187.938,68
210.480,63
1.580.472,44
14.962,95
1.565.509,49
85.367,93
85.367,93
110.233,76
30.965,81
79.267,95
241.781,65
161.916,49
79.865,16
61.740,98
61.740,98
148.284,67
0241
0246
0246
148.284,67
1.450.000,00
1.450.000,00
600.000,00
600.000,00
23.322,36
0101
23.322,36
44.395,50