12.392.1032.2262

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 68 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Institut

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica�

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortale

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCV• NÀ 236 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.367.1032.4317 - Qualificação da Educação Inclusiva 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 3.211.023,69 (três milhões, duzentos e onze mil, vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do a

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2022. Ano XCIX NÀ 221 - 5 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Palácio do Campo das Princesas, Rec

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.301.0432.4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 40.000,00 40.000,00 4

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 45.940, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 6.651.421,34 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto n

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2021 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 11. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações consignadas ao Poder Executivo. Parágrafo único. Para a consecução d