10.302.0141.0292

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 42.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.983.160,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indi

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ar

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 5 “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 46.890.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa mil reais) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de abril do ano de 2018, 202º da Rev

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.119.083,57 (um milhão, cento e dezenove mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificad

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 228 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.662, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede crédito presumido do ICMS nas saídas de redes e mantas de fios de algodão, promovidas pelo respectivo fabricante. ORÇAMENTO FISCAL 2015 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Insti

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCII • NÀ 219 - 5 DECRETO Nº 42.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.415.210,19 em favor do Instituto de Recursos Humanos

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no A

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Projeto: 10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 16 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS