23.126.0974.2727

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 3 DECRETO Nº 43.254, DE 6 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 978.095,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.253, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.121.1028.4419 - Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0902.4553 -

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.200, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Recife, 10 de março de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 533.999,11 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o d

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.682, DE 5 DE JULHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 125 - 9 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 931.000,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.126.0958.2407 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 3 de março de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Govern

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. 4.4.90.00 - Investimentos 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.846.0989.3584 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPE

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.480, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.331.840,38 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de