transporte escolar destinado

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR IMPETRANTE(S) IMPETRADO(S) : 224711-06.2016.8.09.0000(201692247115) : GOIAS : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : MINISTERIO PUBLICO : SUBSECRETARIO REGIONAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO DECISAO OU DESPACHO: De consectário, numa análise sumária, vislumbro a coexistência dos requisitos legais, necessários ao acolhimen

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6267 45/77 reconsideração no prazo de 3 (três) dias, com a representação e a decisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. EXTRATO DA DECISÃO: Cuida-se de notícia de fato tendo como objeto apurar ausência de transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino do município de Mucajaí. Nos termos do despacho de fls. (57 a 59), o MPE cobrou providências das autoridades competentes fls. (07

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CIDAS E PROPORCIONAIS, MAIS 1/3 CONSTITUCIONAL E 13 SALARIO PROPO RCIONAL DE 2012. INTIMADA PARA APRESENTAR IMPUGNACAO, A PARTE AUT ORA QUEDOU-SE INERTE. AUDIENCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA AS FLS .61. PARTE AUTORA E REQUERIDA PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE RESPECTIVAMENTE AS FLS. 89 E 92/93. VIERAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. - DO MERITO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6093 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000190-58.2020.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Cordeiro & Coelho Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Rafael Pires Campos (OAB:PE29685) Impetrado: Whasinhgton Luiz Santos A

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1223 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0802901-95.2018.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: A. M. C. Participação: ADVOGADO Nome: VANILDO SILVA MACIELOAB: 509PA Participação: ADVOGADO Nome: AILA CAROLINA DA SILVA PINTOOAB: 26703/PA Participação: RÉU Nome: A. S. C.Autos nº 080254940.2018.8.14.0070 D E C I S Ã O ? M A N D A D O Preliminarmente,verifico

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1073 113 beneficiados pela Prefeitura Municipal de Milhã/CE, na pessoa de seu representante Otacílio José Pinheiro Macedo, Prefeito Municipal de Milhã, residente e domiciliado a Rua José Valdo Pinheiro, Bairro Padre Cícero, Milhã/CE. CONSIDERANDO que no dia 04 de Setembro de 2014 chegou ao conhecimento da Promotora Eleitoral que as aulas das Escolas Municipais de Milhã/CE ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA LOPES) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A(SP087656 - MARCIA GALHARDO MOTTA E SP123086 - RITA DE CASSIA MULER) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP026364 - MARCIAL BARRETO CASABONA E SP029443 - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO) Fls. 825/829: Tendo em vista que os prazos encontravam-se suspensos no período de 16 a 27 de abril de 2012, em razão de Inspeção Geral Ordinária, nego provimento ao embargos de declaração e mantenho a decisão de fl. 824. ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 79 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 Item 02 - Cota Reservada do item 01 – 25% da sua quantidade original – participação exclusiva ME/EPP Item 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ Especificações Técnicas Mínimas CONDICIONADOR DE AR PAREDE, TIPO: JANELA, CAPACIDAE: 18.000 BTU/h, TENSÃO NOMINAL: 220 volts, OPERAÇÃO: SISTEMA DE CONTROLE MECÂNICO, CICLO: FRIO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SILENCIOSO, COMPRESSOR ROTATIVO, SERPENTINA DE C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA LOPES) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A(SP087656 - MARCIA GALHARDO MOTTA E SP123086 - RITA DE CASSIA MULER) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP026364 - MARCIAL BARRETO CASABONA E SP029443 - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO) Fls. 825/829: Tendo em vista que os prazos encontravam-se suspensos no período de 16 a 27 de abril de 2012, em razão de Inspeção Geral Ordinária, nego provimento ao embargos de declaração e mantenho a decisão de fl. 824. ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 87 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao contrato n° 201805418. INEX. n° 6/2018-0005. Partes: PMSMP/DEAN JOÃO RODRIGUES SANTOS 93342586249, CNPJ n° 19.856.884/0001-09. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/08 a 31/12/2019. Fundamentação: artigo 57, II, §1