tanto pela boa

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2528 ADVOGADO: JOÃO BATISTA MENEZES LIMA - OAB: DF0025325T AUSJ/3 Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz Marcio Roberto Andrade Brito, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, que julgou procedentes em parte os pedidos. Recorre a reclamada, requerendo a reforma da sentença quanto ao seguro de vida. EMENTA Contrarrazões às fl

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO 2533 JOAO BATISTA MENEZES LIMA(OAB: 25325-T/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ARLINEUDO JOSE LIRA DA SILVA SEGURO DE VIDA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. A relação contratual deve ser pautada tanto pela boa-fé objetiva quanto pela boa-fé subjetiva. As

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1352 RELATÓRIO EMENTA Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela 1. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COMPETÊNCIA MATERIAL Excelentíssima Juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, da 3ª Vara do DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho de Brasília/DF, que julgou procedentes em parte os Trabalho é definida pelo pedido e pela causa de pedir. A

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1361 RELATÓRIO EMENTA Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela 1. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COMPETÊNCIA MATERIAL Excelentíssima Juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, da 3ª Vara do DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho de Brasília/DF, que julgou procedentes em parte os Trabalho é definida pelo pedido e pela causa de pedir. A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2663 Até porque são exigíveis do promovido as cautelas necessárias a identificar com precisão aqueles que aderem às suas ofertas, de modo a evitar que terceiros completamente estranhos a suas transações sofram os reflexos de atos ilícitos praticados em detrimento de si. Então, ao negligenciar a tomada de tais cautelas, concorreu o postulado para o evento, raz�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3449 Em outras palavras, eventual fraude praticada por terceiro em caso tal não afasta a responsabilidade do réu por prejuízos sofridos pela vítima, já que o reclamado deveria ter empreendido esforços no sentido de celebrar com segurança os contratos envolvendo os serviços que presta. Ademais, enquadrar-se-ia no conceito de fortuito interno, ainda que praticado por

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2766 No caso em julgamento, as supostas relações jurídicas discutidas padecem de VÍCIO TERATOLÓGICO, aferível de plano, sem necessidade de produção de prova pericial, consoante explicitado nos parágrafos acima. À vista disso, sem manifestação de vontade da Parte Autora, na qualidade de contratante, os contratos não poderiam ter sido celebrados. Como bem ens

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 314 (Súmula nº 55 do TST), sendo-lhe devido o pagamento como extras Intimado(s)/Citado(s): das horas laboradas além da sexta diária. 2. COBRANÇA DE - PAULO LUCAS DE OLIVEIRA MUNIZ METAS. ASSÉDIO MORAL NÃO PROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A cobrança de metas é algo inerente à atividade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO econômica e seu exercício deve se da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2770 DOS PELA AUTORA, O CONTEXTO FÁTICO INDICA EXISTÊNCIA DE FRAUDE, TANTO PELA BOA-FÉ EVIDENCIADA PELA DEMANDANTE EM, ESPONTANEAMENTE, DESDE A INICIAL, ADMITIR O CREDITAMENTO INDEVIDO DOS VALORES, QUANTO PELO FATO DE QUE, EMBORA A CONSUMIDORA RESIDA EM COARACI/BA, O CORRESPONDENTE BANCÁRIO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO É DOMICILIADO EM SÃO PAULO CAPITAL, E, BEM

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do 6 artigo 896, "a" da CLT. Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, não abrangendo o critério da transcendência Afastam-se, pois, as alegações. das questões nele veiculadas ." CONCLUSÃO Nestes termos, não constitui pressuposto de admissibilidade prévia do r