monitoramento pelo uso

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.89/2016 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM

Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 36 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 37 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 : : : : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR ZOELIA ANTUNES VIEIRA ELISMARCIO DE OLIVEI

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 VOTARAM, além a Relatora, os eminentes Desembargadores: Leandro Crispim, que presidiu a sessão, Luiz Cláudio Veiga Braga e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Desembargador João Waldeck Félix de Sousa). Ausência ocasional do Desembargador Edison Miguel da Silva JR, Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr

Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Não há ilegalida

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 TABELECIDA. NAO HA O QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUAND O A CUSTODIA RESTABELECIDA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA ESPECIALM ENTE NA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE, BENEFICI ADO COM A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO PELO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, O REU DESCUMPRIU O COMPROMISSO FIRMADO, VIOLANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO RESIDENC

Seção I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 30 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 31 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 : : : : : : 258661-06.2016.8.09.0000(201692586610) SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES YARA ALVES FERREIRA E SILVA ADAO R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADOS o PacienteEverton Fabricio Braga Fernandes na pessoa de seu Advogado Andrews Nascimento de Abreu (4899/AM) para tomarem conhecimento do seguinte DESPACHO, da lavra do(a) Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha, cujo teor final é o seguinte: “Defiro o pedido de sustentação oral requerido pelo impetrante à fl. 40, momento

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ENTIDO FOI ACOSTADO AO FEITO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO R ECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERAO SE HOMIZIAR PARA I MPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE D ELITOS IDENTICOS. 21.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VER BIS: (...)HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICA

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 COM A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO PELO USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA, O REU DESCUMPRIU O COMPROMISSO FIRMADO, VIO LANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO RESIDENCIAL E A AREA DELIMITA DA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL ORDEM DENEGADA (TJGO, HABEAS-CO RPUS 414427-86 2015 8 09 0000, REL DR(A) FABIO CRISTOVAO DE CAM POS F ARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/02/20

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ENTE. NESTE SENTIDO, JA SE POSICIONOU O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GO IAS: HABEAS CORPUS. ROUBO E CORRUPCAO DE MENORES. USO DE TORNOZEL EIRA ELETRONICA. DESCUMPRIMENTO DE CONDICOES. PRISAO RESTABELECID A. NAO HA O QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO A CUSTO DIA RESTABELECIDA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA ESPECIALMENTE NA G ARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, UMA VE