manuel donizeti ribeiro ° Página 999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1866 Nº 1022683-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Elizabeth Marzola Moreira - Apelante: Odila Palmiro de Alvarenga - Apelante: Maria Therezinha Mattos Dahma - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2459 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3000423-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cardoso - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Rodrigo da Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2790 RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE RETRATAÇÃO APELAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.040, II, NCPC RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 870.947/SE) JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELA CORTE SUPREMA NOS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 504 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002785131.2017.8.26.0224; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Claudio Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 674 1009882-16.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1009882-16.2014.8.26.0248; IRPF/Impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3198 Nº 0001655-41.2015.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Conchal - Apelante: Jose Grulli de Souza - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 424 Advogado: Celso Penha Vasconcelos (OAB: 112970/SP); Advogado: Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP); Interessado: Wilson Luiz Galisteu; Advogada: Maria Amélia Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 372227/SP); Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497/SP); Interessado: Superintendência de Água, Esgotos e Meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2527 STF de 08/06/2016. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2172586-19.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1613 Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Maria Jose Rampazzo Prado - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 1220 104 Nº 2192743-47.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magist