TJSP 07/02/2018 ° pagina ° 674 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
674
1009882-16.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1009882-16.2014.8.26.0248; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ataliba de Camargo Andrade Netto; Advogada: Valdete Aparecida Campos Chiconato
(OAB: 103105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010048-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1010048-46.2017.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB:
103289/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Delcy Galvani (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010336-03.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1010336-03.2015.8.26.0590; Aposentadoria; Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelada: Magda da Silva; Advogado: Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010867-32.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1010867-32.2017.8.26.0554; Hospitais e Outras Unidades de
Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Ieda Maria Rodrigues Sobral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010950-85.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010950-85.2017.8.26.0477; Gratificações
Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Alexandre Correa Comin; Advogado: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011311-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1011311-16.2017.8.26.0053;
Adicional de Fronteira; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Adevino Pegorare (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apdo/Apte: Alceu Mosquete; Apdo/Apte: Aleu Amaro
Alexandre; Apdo/Apte: Alfredo Antonio da Silva; Apda/Apte: Aline Carmem Ricci; Apda/Apte: Amelia Rosa Domingos de Oliveira;
Apda/Apte: Antonia Lopes Alvares Rodrigues; Apdo/Apte: Antonio Carlos Mendes Quintella; Apdo/Apte: Antônio Corrêa; Apda/
Apte: Albertina Gonçalves Teixeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011372-95.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1011372-95.2014.8.26.0564; Indenização
por Dano Material; Apelante: Tereza Benevides Barbosa; Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Advogada:
Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011876-26.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1011876-26.2017.8.26.0361;
Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira
(OAB: 309977/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jose Francisco Veloso Junior; Advogado: Jorge Rodrigo
Valverde Santana (OAB: 213223/SP); Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º