1010950-85.2017.8.26.0477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 EXEQTE : Tecnimed Com. e Import. de Prod. Médicos e Hospit. Ltda. ADVOGADO : 215655/SP - Moacir Guirão Junior EXECTDO : Paola Portaleoni Eireli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010961-17.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nelson Sérgio Pereira ADVOGADO : 122305/SP - Doralice Cardoso Guerreiro REQDO : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 266 Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); Apelado: Diego Fernandes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); 1035756-81.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 266 Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); Apelado: Diego Fernandes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); 1035756-81.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5400 de São Paulo - Agravada: Dilma Marilidia da Costa - Melhor apreciando os autos, verifico que foi afetada a questão tratada “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” - pelo paradigma EREsp nº 1.163.020/RS, Tema nº S0986/STJ. Assim, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1588 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Renato Ferreira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 674 1009882-16.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1009882-16.2014.8.26.0248; IRPF/Impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 674 1009882-16.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1009882-16.2014.8.26.0248; IRPF/Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3761 que faço com supedâneo no art. 386, I, do Código de Processo Penal. P.I. - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/ SP), VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2974 R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1690 Nº 1009207-21.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Andre Luis Ficher - Apelado: Re