manuel donizeti ribeiro ° Página 1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1996 Bresciani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA CONFIGURADA – SÚMULA 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PENDÊNCIA DA JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS OU DE ELEMENTOS DE CÁLCULO EM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 868 Ana Maria dos Anjos Leite e Outros, insurgindo-se contra a r. decisão de fls. 120/123 (autos principais), na parte que deixou de arbitrar honorários advocatícios em favor da impugnante, ora agravante. Sustenta a Fazenda Pública agravante, em síntese, que, ante o acolhimento da impugnação ao cumprimento da sentença, de rigor a fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1255 Nº 1003970-17.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Apelada: Iraci Leão da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1370 Nº 1011127-33.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Aguinaldo Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cifra s/a - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1023 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: BANCO ITAULEASING S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2368 AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA - Agravante: ANDRE AMADO e outro - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO – RECÁLCULO DE PROVENTOS - – DÉCIMOS DO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1600 Fernandes (OAB: 285611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1003386-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1931 Nº 2249678-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Usina Martinópolis S/A Açúcar e Alcool - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1861 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: José Olimpio de Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Instituto de Previdência de Santo André - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elenice Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1656 (OAB: 203948/SP) (Procurador) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1021973-25.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: