TJSP 15/12/2017 ° pagina ° 1656 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
1656
(OAB: 203948/SP) (Procurador) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021973-25.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: José Olimpio de Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V
do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Debora de Araujo
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de Souza
(OAB: 203948/SP) (Procurador) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022044-45.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Victor Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o
recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022346-70.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SUSANE NEPOMUCENO
FERNANDES FERREIRA - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Apelado: Gerente de Aposentadoria
da São Paulo Previdência - SPPrev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do
Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
São Paulo, 9 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: Jose Masi (OAB: 319630/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022683-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Elizabeth Marzola
Moreira - Apelante: Odila Palmiro de Alvarenga - Apelante: Maria Therezinha Mattos Dahma - Apelante: Arlete Rodrigues Pereira
Cavalari - Apelante: Daisi Blasi - Apelante: Mara Isa dos Santos Vieira Coelho - Apelante: Margarida Maria Witzel - Apelante:
Dolores Samorano da Silva - Apelante: Ava Oliveira Costa dos Passos Ribeiro - Apelante: Alcides Marçal - Apelante: Aparecida
Garcia de Franca Freitas - Apelante: Mafalda Luppia de Oliveira - Apelante: Denora de Oliveira Colnago - Apelante: Wania
Mariana Milhan - Apelante: Maria Aparecida Machado Theobaldo - Apelante: Ilca Cunha do Nascimento - Apelante: Gildete
Fatima Soares Marques - Apelante: Dorival Batista Antiqueira - Apelante: Hatsue Osako Pereira - Apelante: Pedro Roberto
Sanchez - Apelante: Yvone Pugnale de Miranda - Apelante: Dager Munari - Apelante: Rute Massaro Onusic - Apelante: Miriam
Feres Ribeiro - Apelante: Aurora Souto Breve - Apelante: Dirce Silva Villar - Apelante: Sebastião Sant Ana - Apelante: Vanda
Aparecida Ramires Clementino - Apelante: Maria Aparecida Ribas Lopes - Apelante: Janete José Abdala - Apelante: Andrelina
Rosa Perassa - Apelante: Maria Regina D´Alvia Pereira Catanoce - Apelante: Ana Schink Rossetti - Apelante: Maria Lucila
Vergueiro Pedroso do Nascimento - Apelante: Ana Catarina Ferreira Moschelli - Apelante: Sonia Alzira Borges dos Santos Apelante: Ecilda Bianchi Bertuchi - Apelante: Neusa Aparecida Simonaio de Jezus - Apelante: Maria Luiza Mascarello Benaglia
- Apelante: Celia Maria de Camargo Sallum - Apelante: Wilson Ferreira da Silva - Apelante: Olga Helena de Oliveiro Ferreira
da Silva - Apelante: Nair de Lourdes Colani Barbosa - Apelante: Maria Jose Lacativa Lourenço - Apelante: Maria José Bertoldo
Urtado - Apelante: Joanita Dias dos Santos Baracat - Apelante: Seiderly Barrinha Carrilho Dias dos Santos - Apelante: Maria
Jacira Colombo - Apelante: Marco Antonio Orsi - Apelante: Nazira Aparecida Gibim Sabbag - Apelante: Silvia Brianti mMonfredini
- Apelante: Maria Silvia Pauloski - Apelante: Erineia Aparecida Alves - Apelante: Mirandiva Puggina de Almeida - Apelante:
Valderez Aparecida Galizoni Braion - Apelante: Maria da Penha Bianchessi - Apelante: Gleusa Maria Pegorari Carpi - Apelante:
Cecilia Rodrigues da Silva Moreira - Apelante: Silvia Terezinha de Souza - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de
novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024066-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Recorrido: MECANICA INDUSTRIAL
CENTRO LTDA. - Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de dezembro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024457-47.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Tec Lab Medicina Diagnóstica S/A - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) - Ana Rodrigues de Assis (OAB: 146674/SP) - Solange Maria Vilaca Louzada (OAB: 79080/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024457-47.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Tec Lab Medicina Diagnóstica S/A - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º