juiz josé eduardo ° Página 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 399 maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 45) Apelação Criminal nº: 0003321-14.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Eletiva Aparecida Nantes Rodrigues, Apelante: Kleber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 231 80) Apelação Criminal nº: 0044770-41.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Eder Garcia Gimenez, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 303 84) Apelação Criminal nº: 0000324-81.2010.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: J. M. V., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, e, de ofício, desclassificaram a conduta perpetrada, para o crime de estupro de vulnerável na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 141 21) Apelação Criminal nº: 0000777-21.2013.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Marinaldo Magalhães da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Thiago Yashley da Rocha Silva, Interessado: Jean Carlos de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 306 83) Apelação Criminal nº: 0000157-74.2018.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: F. D. de Q.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 265 16) Apelação Criminal nº: 0002485-12.2019.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Sérgio Vitorino da Cruz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 140 4) Apelação Criminal nº: 0005723-68.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alan Julio Benites Corvalan, Apelado: Antonio Carlos de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 271 212) Apelação Criminal nº: 0006282-88.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Mauro Arruda da Silva, Apelante: Wagner Carlos Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Mauro Arruda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 397 9) Apelação Criminal nº: 0031594-29.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Marcelo Luiz Santos de Matos, Apelante: Marcelo Luiz Santos de Matos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 222 83) Apelação Criminal nº: 0000560-02.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: J. dos S. L., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz