TJMS 19/12/2019 ° pagina ° 399 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408
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maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
45) Apelação Criminal nº: 0003321-14.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Eletiva Aparecida Nantes Rodrigues,
Apelante: Kleber Larreia Lemes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ
EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
46) Apelação Criminal nº: 0003364-65.2017.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Douglas Tobias da Silveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
47) Apelação Criminal nº: 0000252-69.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Ruan Alexandre dos Santos de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
48) Apelação Criminal nº: 0000345-81.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Leandro Dutra dos Santos Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
49) Apelação Criminal nº: 0030998-50.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Rogilson Duin, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
50) Apelação Criminal nº: 0000635-35.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Roberto Carlos de
Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
51) Apelação Criminal nº: 0002105-51.2017.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Cisto Gomes Rodrigues, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
52) Apelação Criminal nº: 0002532-77.2018.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Adriele Barbara, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
53) Apelação Criminal nº: 0003494-18.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Bruno
dos Reis Dias Vera, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
54) Apelação Criminal nº: 0005708-07.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Lucas Alves Ormedo Dias de Moura. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
55) Apelação Criminal nº: 0001597-47.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Adriana dos Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
56) Apelação Criminal nº: 0000631-95.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Marcosleno Batista,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
57) Apelação Criminal nº: 0002131-51.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: N.
A. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
58) Apelação Criminal nº: 0037230-10.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: W. S. D., Apelado: M. P. E., Apelado: B. S. de M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao apelo defensivo. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
59) Apelação Criminal nº: 0001968-74.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: F. A. da S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
60) Apelação Criminal nº: 0041882-36.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
61) Apelação Criminal nº: 0043570-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: D. S. R., Apelado: M. P. E., Apelada: E. F. de F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
62) Apelação Criminal nº: 0036135-13.2014.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: E. D., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão:
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
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