0037230-10.2016.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Ação Originária : 0005708-07.2017.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães Apelado : Lucas Alves Ormedo Dias de Moura DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4364 34 Interessado: F. T. da S. Interessada: G. S. P. Interessado: G. R. dos S. Interessado: H. J. G. Interessado: H. R. M. Interessada: I. de L. B. N. Interessado: I. de K. M. Interessada: J. de A. M. Interessado: J. F. A. Interessado: J. C. dos S. R. Interessado: J. de O. M. Interessado: J. L. M. Interessado: J. B. B. S. Interessado: J. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 245 Apelação Criminal nº 0018678-89.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ney Marques Pereira DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 86 E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA FURTO QUALIFICADO DE ENERGIA ELÉTRICA (ART. 155, §§3º E 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL) - PLEITO ABSOLUTÓRIO AFASTADO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS MANTIDA A QUALIFICADORA DO EMPREGO DA FRAUDE PEDIDO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - INVIABILIDADE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 399 maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 45) Apelação Criminal nº: 0003321-14.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Eletiva Aparecida Nantes Rodrigues, Apelante: Kleber