jaheb wagner leite castro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1243 Dispensado o relatório em sentença cujo feito foi processado perante o Juizado Especial Cível, de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a transação realizada entre as partes em petição registrada no ID 155717377, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, co

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7663 Vistos, etc.. III – CONCLUSÃO I – RELATÓRIO Por essesfundamentos, que ficamfazendo parte JAHEB WAGNER LEITE CASTRO, já qualificado nos autos, integrantedeste dispositivo, resolve o Juízo da 3ª Vara do Trabalho apresenta Embargos de Declaração à sentença deID.c8f0f7f, de Montes Claros conhecer dos Embargos Declaratórios opostos alegando a existência de om

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7342 Fica V. Sa. intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário interposto pela reclamada AEC CENTRO DE CONTATOS JUSTIÇA DO TRABALHO S/A, no prazo legal. MONTES CLAROS/MG, 18 de agosto de 2020. Fica V. Sa. intimada para tomar ciência dos termos do despacho de ID 21ff4c2. ANTONIO JORGE DE JESUS MONTES CLAROS/MG, 18 de agosto de 2020. ANTO

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1131 constitutivo do direito (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC), ao empregado compete o ônus da prova quanto à identidade funcional, PODER JUDICIÁRIO ao passo que ao empregador incumbe a prova do fato impeditivo, JUSTIÇA DO TRABALHO modificativo ou extintivo do direito vindicado (art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC e Súmula 06, VIII, do C. TST). DECISÃO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 1190 Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000765-98.2022.8.05.0145 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: MAXWELL VIEIRA DE OLIVEIRA, CLEZIA DELMIRA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc... Defiro as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo Nº ATOrd-0010502-10.2021.5.03.0145 ALESSANDRO DA CONCEICAO LIMA BARRETO ADVOGADO ANDRE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 167768/MG) ADVOGADO SILWAGNER ROBERTO SILVA BISPO(OAB: 208766/MG) RÉU TRANSNORTE S.A ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA(OAB: 100103/MG) ADVOGADO AUTOR PERITO 11113 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 343 AIRR 0010531-95.2019.5.03.0059 AGRAVANTE: LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO AGRAVANTE: LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL JUDICIAL AGRAVADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A EM AGRAVADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA Vistos Vistos Ma

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9207 MARIA JOSE APARECIDA LOPES 19.2017.5.03.0067. GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA(OAB: 153361/MG) ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES Após decorrido o prazo para a executada pagar ou garantir a execução, proceda-se à reserva de crédito nos autos de número 0011024-19.2017.5.03.0067 em trâmite perante a 1ª Vara do Intimado(s)/Citado(s): - SON

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 10660 obrigações decorrentes da sucumbência da parte reclamante Retifiquem-se os registros. ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, até que o(a) Considerando a significativa diferença entre os cálculos procurador(a) da parte reclamada demonstre alteração da situação apresentados pelas partes e a improvável possibilidade de de insuficiência de

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2388 visto com parcimônia, ou seja, em consonância com os valores 18/12/2020, o STF estabeleceu critérios para aplicação de juros e constitucionais que permeiam as execuções trabalhistas, correção monetária aos créditos trabalhistas, modulando a decisão notadamente as garantias dos devedores. A adoção de medidas de forma a não atingir "feitos já transitado