jaheb wagner leite castro ° Página 6

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 leitura. Advogada inscrita para sustentação oral: Suziana Santana Comunian (02601-2014-179-03-00-0 RO) A seguir, foram julgados os processos, obtendo-se os seguintes resultados: Pauta de 17/12/2019-1 00064-2014-129-03-00-8 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS ALEXANDRO SILVA 00123-2004-047-03-00-0 AP Conhecido em parte o recurso de EURIPEDES TOMAZINHO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 11114 Declaração Interpostos nos ADC 58 (julgados na Sessões Virtuais julgado proferido na ADC 58 (18.12.2020)”(cf. despacho de do STF dos dias 15.10.2021 e 22.10.2021), que o termo a quo de IDc307ce0, fl. 765). incidência da taxa selic é o ajuizamento da reclamação e não a data Em razão do exposto, impõe-se reconhecer que os cálculos da citação. homologad

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 290 Observo que a r. sentença não tratou da taxa relativa à correção violação ao art. 102, §2º, da CR, tendo em vista que o item 7 da monetária, questão que, naturalmente, ficou postergada para a fase própria decisão das ADCs 58 e 59 proferida pelo STF, estabelece de liquidação. que "7. A incidência de juros moratórios com base na variação da Registro

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 11115 I -RELATÓRIO Nesse sentido está a fundamentação extraída de decisão JAHEB WAGNER LEITE CASTRO apresenta impugnação aos recentemente proferida pelo Ministro Dias Toffoli ao apreciar a cálculos, pelas razões expostas na peça de ID07d1159. Medida Cautelar na Reclamação 46.882-Bahia (decisão publicada O perito pronunciou-se por meio da peça de ID379d4e8.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Montes Claros Montezuma Nova Porteirinha Papagaios Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PROCESSO Nº. 113/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor libre freestyle (fabricante abbot) e insumos para bomba de insulinas (fabricante medtronic) para cumprimen

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 aplicabilidade da Reforma Trabalhista às ações ajuizadas antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467, o TST aprovou a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à nova Lei. De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consoli

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Mário Campos Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO PROC. 81/2021 Dispensa 052/2021. Obj: Aquisição de placas de sinalização para coibir trânsito de carretas de minério no centro de Mário Campos no valor de R$4.518,00. Partes: PMMC x Adriana Sales Assunção e Silva. 12 1480154 - 1 Câmara Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - Comunicamos a celebração de Contrato com a empresa CONTAMIG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros RESULTADO DA FASE DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO 173/2021, Tomada de Preço 002/2021, abertura: 19/07/2021 ás 09:00 hs – Objeto: Permissão De Uso De Espaço Público, Através Do Maior Lance Ou Oferta, Para Exploração Das Unidades/Lojas Do Shopping De Mirabela, Conforme Legislação E Projetos – Licitantes participantes habilitadas: Bruna Carreiro Fonse

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 64/2020 - TP 06/2020 – execução de reforma de praças - Sessão de Habilitação às 09h30 do dia 08/06/2020. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www. lagoadourada.mg.gov.br 1 cm -18 1355647 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG – DECISÃO, IMPUGNAÇÃO - PREGÃO Nº. 12⁄2020 �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 Soares de Sá Eireli. Ctt 106/2020: Alere Clinica Médica Ltda. Ctt: 107/2020: Clínica Médica e Odontológica Carmelitana Ltda. 108/2020: GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt: 109/2020: Henrique Esteves Magalhães ME. Ctt: 116/2020: Instituto Médico Especializado Patrocínio Ctt: 120/2020: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Data 02/12/2020. Ctt: 127/2020: CG Médica Eire