TJMG 20/05/2020 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 64/2020 - TP 06/2020 –
execução de reforma de praças - Sessão de Habilitação às 09h30
do dia 08/06/2020. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.
lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -18 1355647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEANDRO FERREIRA – MG –
DECISÃO, IMPUGNAÇÃO - PREGÃO
Nº. 12⁄2020 – PL Nº. 20/2020 –
Sanigran Ltda. OBJETO: Fornecimento eventual e futuro de papel
higiênico, água sanitária e inseticida para atender diversos setores
deste município. Tempestivo, provimento aceito. Convoco aos licitantes interessados para novos lances no dia 21.05.2020 às 9 horas.
Informações pelo fone 37 – 3276.11.10. 19/05/2020 – Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1356030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2020
Pregão Reg. Preços nº 18/2020, para a aquisição de materiais de
limpeza, em atendimento às diversas secretarias municipais. Abertura: 01/06/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site.
www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1356325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAREPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração de programas e Laudos, em atednimento às demandas da
SEMAD. Abertura: 02/06/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de
Maio de 2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, comunica aos interessado que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas na data de 14/05/2020 na pagina 13 no caderno
Publicações de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior –
Monte Santo de Minas, 20 de maio de 2020 – PAULO SÉRGIO
GORNATI – Prefeito de Monte Santo de Minas.
2 cm -18 1355833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público que
estarão abertas no período de 13 de julho de 2020 a 14 de agosto de
2020, inscrições do Processo Seletivo para provimento de vagas no
seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de Aviso da
Prefeitura de Monte Santo de Minas e nos sites www.montesantodeminas.mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br - Monte Santo de
Minas, 20 de maio de 2020 - PAULO SÉRGIO GORNATI - Prefeito
de Monte Santo de Minas.
3 cm -18 1355835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 072-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 091/2020 Pregão Eletrônico 040/2020 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de etiquetas adesivas atendendo a demanda da Gerência de patrimônio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros-MG. Processo
anulado.
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -19 1356112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 70/2020
Errata de Publicação: Extrato Nº44/2020 – Publicado no dia
07/04/2020 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros/MG (DOM), Pag. 01 e no Diário Oficial do Estado em
07/04/2020 / caderno 02 – página 15. Contrato: nº: P0622/19-03.
Contratada : BH MED . DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Onde se lê: “Contrato assinado em 27 de fevereiro de 2020”.
Leia-se: “Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020”.
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -18 1355931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 166 - CONTRATOS:
Processo: 221/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 078/2020 – Objeto: Repasse de recurso Estadual para a rede
de urgência e emergência (rede resposta), destinado a fundação
de saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme deliberação CIB/
SUS-MG nº. 2.933/2019, resolução SES/MG nº. 6.713/2019, termo
de compromisso nº 499/5233, anexo técnico I e plano de trabalho.
Contrato P221/20-01 – Contratado: Fundação de Saúde Dilson de
Quadros Godinho - Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos
mil reais). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses.
Firmado 28 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 230/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 082/2020 – Objeto: Repasse de recurso Estadual para a rede
de urgência e emergência (rede resposta), destinado a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, conforme deliberação
CIB/SUS-MG nº. 2.933/2019, resolução SES/MG nº. 6.713/2019,de
17/04/2019, anexo técnico I e plano de trabalho. Contrato
P230/20-01 – Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de
Montes Claros - Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses. Firmado 28 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão presencial Nº 033/2020.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução de urbanização e obras complementares em ruas e logradouros do Município. Abertura: 03/06/2020
às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 19 de Maio de 2020. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 073-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N°100/2020 Pregão Eletrônico 044/2020 – Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção
em bombas submersas e painéis, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Processo revogado.
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -19 1356195 - 1
3 cm -19 1356303 - 1
2 cm -19 1356225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PL 11/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura
Aquisição de Material Elétrico Para Atender ao Setor de Obras
No Decorrer do Exercício de 2020. Abertura dos Envelopes:
01/06/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 175/2020
Errata de Publicação: Extrato Nº135/2020 – Publicado no dia
17/04/2020 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros/MG (DOM), Pag. 01 e no Diário Oficial do Estado em
17/04/2020 / caderno 02 – página 35. Aditamento : PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO. Contratos nº: P0277/19-01. Onde
se lê: “Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima
do contrato original por 8 (oito) meses, continuando sua vigência
a partir do dia 11.06.2020 e tendo como novo termo final o dia
10.02.2021.” Leia-se: “Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula sétima do contrato original por 8 (oito) meses, continuando
sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo
final o dia 31.12.2020”.
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CA 119/2020, PRC
095/2020, DISPENSA 029/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratada: PRIMATEK DE ITAPIRA EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário - divisória
para isolamento dos pacientes para mais salas do Pronto Atendimento Municipal devido à situação emergencial na saúde publica
em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal
8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 2.712,00 – Dotação
Orçamentária: 0109011030200152008-339030 – Ficha: 746. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal 13.979/2020
e do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o
procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 19/05/2020. Vigência: 15/11/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1356170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 38/2020
Inexigibilidade nº 04-2020 – Credenciamento 02/2020, abertura no
dia 05/06/2020, às 09h00m, cujo objeto é contratação de médicos
plantonista para o município de Mato Verde. Mato Verde - MG.
Mato Verde/MG, 19 de maio de 2020. Jakson Isaias Eleutério Alves
– Comissão de Licitação.
2 cm -19 1356211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 59/PMM/2020
Pregão Presencial 44/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de materiais destinados a
reforma do telhado do Teatro do Palácio da Cultura, sito na Praça
do Rosário, nº 50, Centro, Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no anexo IV e especificações no anexo IX deste
Instrumento Convocatório com abertura para o dia 18/06/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
2 cm -19 1356101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE CANCELAMENTO DA ABERTURA
DE CP 005/2020, PRC 054/2020,
concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante o Festival Multicultural de Inverno pela
Diretoria de Industria, Comércio, Turismo e Cultura devido a Pandemia do Covid 19. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1355930 - 1
4 cm -19 1356308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 069-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 087/2020 Pregão Eletrônico 037/2020 – Aquisição
de materiais para confecção de lixeiras, atendendo a demanda da
Secretaria de serviços Urbanos do Município de Montes ClarosMG. Processo homologado em 11/05/2020. Vencedores: Ds Materiais de Construcao Ltda – Epp. R$ 6.219,63
Infantaria Comercial Eireli – Me. R$ 868,26
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2020, CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção do
Centro Especializado em Serviços de Imagens, Diagnósticos e
Laboratório no Município de Nova Serrana-MG, incluindo mão de
obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e
cronograma físico-financeiro, para atender ao Contrato de repasse nº
1028495-65/2015. Empresa vencedora: BR Leão Construtora Ltda
EPP, CNPJ Nº 19.447.569/0001-28, que apresentou proposta com o
valor de R$ 2.036.240,01 (dois milhões, trinta e seis mil, duzentos
e quarenta reais e um centavo). Nova Serrana-MG, 19 de maio de
2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1356360 - 1
3 cm -18 1355853 - 1
3 cm -19 1356207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
– Torna público alteração de edital e anexos referente ao Registro de Preços para fornecimento de Material Elétrico, para atender
as necessidades das diversas secretarias deste município. Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, ficando alterada a data para
a entrega das propostas para o dia 04/06/2020 às 08:30hs. Edital
à disposição no setor de licitação. Via E-mail: licitacao@moeda.
mg.gov.br.
6 cm -19 1356110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 176/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de rastreamento veicular, atendendo a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 15 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 15 de julho de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 35/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 49/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos para Nutrição Enteral e Parenteral, para atender
a UTI do Hospital Municipal, Solicitados pela Secretaria de Saúde
de Monte Carmelo/MG, com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 49/2020, modalidade Pregão nº 35/2020 – Tipo: menor
preço por item. Empresas Habilitadas: Cirúrgica Aliança Produtos
Hospitalares Ltda, Cristiano Costa Lino. Data: 15/05/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO Nº 35/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 49/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
49/2020, modalidade Pregão nº 35/2020 – Tipo: menor preço por
item, em favor das Empresas: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, Cristiano Costa Lino. Data: 15/05/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO Nº 35/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 49/2020.Orgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 meses. Ata RP n° 47/2020:Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.088.996/0001-40; Valor: R$ 7.000,00 Ata RP
n° 48/2020: Cristiano Costa Lino, CNPJ: 230.889,24. Valor Global:
R$ 237.889,24. Data: 15/05/2020. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 003/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna público o edital
retificado para Concessão de serviço, com uso de bem público no
Município de Montes Claros/MG, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e higienização de sanitário públicos. (Parque
Mílton Prates, Parque das Mangueiras, Praça Doutor Carlos Versiani e Praça Coronel Ribeiro). Data da sessão: 22/06/2020. Prazo
para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 22/06/2020. Data da
sessão: às 09h30 do dia 22/06/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2011-3190 - Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 19 de maio de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -19 1356288 - 1
5 cm -19 1356245 - 1
4 cm -19 1356322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 030/2020, CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.
Objeto: Construção do Centro Especializado em Serviços de Imagens, Diagnósticos e Laboratório no Município de Nova Serrana-MG, incluindo mão de obra e material, conforme projetos,
memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro,
para atender ao Contrato de repasse nº 1028495-65/2015. Foi
ganhadora a licitante: BR Leão Construtora Ltda EPP, CNPJ Nº
19.447.569/0001-28, que apresentou proposta com o valor de R$
2.036.240,01 (dois milhões, trinta e seis mil, duzentos e quarenta
reais e um centavo). Nova Serrana, 19 de maio de 2020. Euzebio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1356338 - 1
Preto adjudica e homologa o objeto à licitante Pedreira Irmãos
Machado Ltda. Elis Regina S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ALTERAÇÃO DA DATA de abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 016/2020 – aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Casa Lar e do Abrigo
Institucional dos Adolescentes. Participação exclusiva para ME e
EPP. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.
bllcompras.org.br: de 25/05/2020 às 09h00m até 03/06/2020 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 04/06/2020
às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Chamamento Público nº 003/2020. Objeto: seleção pública de
empresa para cessão de uso de espaço físico de 190 m² (cento e
noventa metros quadrados) no terreno de propriedade do município,
local conhecido como Praça de Esportes Igor Mendes (7 de setembro), localizada na Rua Santa Cruz, s/nº - bairro Morro Santana,
para abrigo de equipamentos de transmissão de dados, bem como
a instalação de equipamentos de telecomunicações com torre de 30
(trinta) centímetros de diâmetro e 15 (quinze) metros de altura. A
data para recebimento da documentação, propostas e abertura da
sessão será 03/06/2020 às 10h00min, na Superintendência de Compras e Licitações de Ouro Preto- Praça Barão do Rio Branco, n°12Bairro Pilar. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro –
Presidente da CPL.
8 cm -19 1356353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N. 29/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização do Processo Licitatório Nº 119/2020.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 29/2020. Tipo: Menor Preço por
item. Objeto: Registro de preços visando a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração, de menor preço unitário, para eventual e futura contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos, máquinas e motocicletas do Município de Pains/MG, com
fornecimento de peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, combustíveis, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs, alinhamento e
balanceamento, por meio de sistema informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em
rede especializada de serviços. Informações pelo Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
4 cm -19 1356056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2020
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 072/2020.
Modalidade: Pregão eletrônico Nº 20/2020. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação em secretarias e setores administrativos do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 10:00 hs (horário de Brasília)
do dia 02 de junho de 2020. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
comprasgovernamentais.gov.brCÓDIGO UASG: 984929. Maiores
informações pelo telefone: 37-3323-1285 – Solange Maria Valadão
de Sá – Pregoeira.
3 cm -19 1356345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG 1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 044/2020 – PRC Nº 0314/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 – PRC Nº 0314/20. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de maio de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 1356156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria
e assessoria contábil para administração pública municipal, na área
de finanças e contabilidade públicas, compreendendo: orçamento
público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária,
fiscal e patrimonial, e incluindo treinamento e capacitação das equipes que atuam nos setores específicos e/ou correlatos. Homologação:
18/05/2020. Empresa contratada. Contrato nº 171/2020: Ailton Ferreira de Assis 25392107672 – CNPJ: 32.820.448/0001-48- Valor: R$
39.900,00. Vigência: 01/06/2020 até 31/12/2020.Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1356063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 008/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa/ liga/
associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos
campeonatos municipais. Homologação: 18/05/2020. Empresa
contratada. Contrato nº 172/2020:J.P. Valadão de Melo Santos
ME - CNPJ 32.341.925/0001-92. Valor: R$ 6.387,70. Vigência:
18/05/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0202/20,
modalidade Tomada de Preços nº 001/20, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra, para recapeamento asfáltico , meio-fio e sarjeta na Av.
Raul Apocalipse, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega
dos envelopes será no dia 05/06/2020 até às 09:00h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro
Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
DESPACHOS DO PREFEITO
Processo nº: 32/2020. Modalidade: Pregão. Edital nº: 22/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de brinquedos
para parques infantis, conforme Termo de Referência, Convênio nº 1671000677/2018 com a Secretaria de Estado de Esportes. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 32/2020 a favor
das empresas: ANDRESSA DE SOUZA ALVES, CNPJ sob o nº
34.653.406/0001-95, no valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e
duzentos reais) e OWL TOYS BRINQUEDOS, PARQUES E PRESENTES EIRELI, CNPJ 27.855.598/0001-57, no valor global de
R$ 16.498,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais),
nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele
referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 16
de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 056/2020
Torna público o processo de Inexigibilidade nº. 056/2020, Artigo
25, inciso III, referente à contratação de show artístico da banda
Waldivino e Wanderci para atender e demanda de eventos do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Luiz Cláudio Alves Viana – CNPJ 29.789.457/0001-09,no valor total de R$
3.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do Pregão Presencial nº. 012/2020, objeto: contratação de
empresa fornecedora de material granular britado e peneirado de
pedreira de gnaisse. Licitante vencedor: Pedreira Irmãos Machado
Ltda com o valor global de R$ 173.300,00. O Município de Ouro
Processo nº: 32/2020. Modalidade: Pregão. Edital nº: 22/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de brinquedos
para parques infantis, conforme Termo de Referência, Convênio nº 1671000677/2018 com a Secretaria de Estado de Esportes.
EXTRATO DOS CONTRATOS. Partes: Prefeitura Municipal de
Patrocínio e as empresas: ANDRESSA DE SOUZA ALVES, CNPJ
sob o nº 34.653.406/0001-95, no valor global de R$ 9.200,00 (nove
mil e duzentos reais) e OWL TOYS BRINQUEDOS, PARQUES E
PRESENTES EIRELI, CNPJ 27.855.598/0001-57, no valor global
de R$ 16.498,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Vigência: até 31/12/2020. Data: 16 de março de 2020.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005192144000213.