gustavo cabral ramos

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTO

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 _________________________________ DIVINO DONIZETE DA SILVA BENEFI CIARIO NR. PROTOCOLO : 16161-17.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KELIANE COSTA DE SOUZA REQUERIDO : JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA ADV REQDO : 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500161610 D E C I S A O EM 9 DE SETEMBRO DO CORREN TE ANO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA FRANCISCO ROMILDO BRITO DE MACEDO 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200903077102 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO PELO CUMPRIMEN

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 : : : : : 407120-58.2015.8.09.0137 2384 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA WALTER BERGSON RABELO VENANCIO REIS DA COSTA ADV IND : 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS DEFENSORAS DO ACUSADO VENANCIO REIS DA COSTA PARA APRESENTAREM DEFESA PREVIA POR ESCRI

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220346-46.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DOS PASSOS PINHEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49052 GO - GEORGE SANTOS PEREIRA DESPACHO : RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O RECURSO APELATORIO APRESE NTADO PELO ACUSADO EDUARDO DOS PASSOS PINHEIRO AS FLS. 85. A

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 RONALDO SILVA MILITAO : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502729789 DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUL GADO DO ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA AS FLS . 334/336 , EXPECA M -SE AS GUIA S DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA S D O S SENTENCIAD O S LUCAS S

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 LIBERDADE QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA FOI DECRETADA COM ESTRITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. 3 - PRESUNCAO DE INOCENCIA. COMPATIBILIDADE COM A P RISAO CAUTELAR. NAO FERE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A CUSTODIA CAUTELAR AUTORIZADA QUE FOI PELO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ORDEM

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO : 406966-40.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ALESSANDRO ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504069662 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FF. 21/22, DESIGNO O DIA 08/11/2016, AS 09:34 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADM ONITORIA. REQUISI

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 TENHO A FIANCA ARBITRADA NA DELEGACIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVE CENTOS E TRINTA E SETE REAIS), EM OBSERVANCIA AOS PARAMETROS LEGA IS, E A TORNO DEFINITIVA FRENTE A SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGAC OES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRIN

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PASSO OUTRO, DETERMI NO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTAN DO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMENT O PRISIONAL EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERM OS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA . ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A DATA EM QUE