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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 10 Bueno Pain - Vistos.Fls.58: Defiro. Expeça-se o necessário.No mais, cumpra-se a serventia a determinação de fls.57, tornando conclusos após para devida homologação.Cumpra-se com urgência. - ADV: EDINA FIORE (OAB 153691/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), FAUSTO LUIS RINHEL LOPES (OAB 225275/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1455 Processo 0062483-98.2012.8.26.0114 (114.01.2012.062483) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus - Antonio Carlos Nazarini - Resultado da pesquisa renajud disponível nos autos. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 60 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2016 Processo 0000085-43.2016.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro de Jesus Santos Pinheiro - Vistos,1.Reitere-se o pedido de envio da certidão de objeto e pé do feito relacionado às fls. 231.2.Sem
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 42 do Foro de Altinópolis, Av. Dr. Alberto Crivelenti nº 555, CEJUSC Processual, Centro, 14350-000, Altinopolis, (16)3665-2100, [email protected]. Altinopolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: FREDERICO RESENDE MANGO (OAB 203656/SP) Processo 1000819-
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 75 Código Penal, às penas de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 7 (sete) dias multa-multa, estes fixados no mínimo legal. Fixo o regime aberto, devendo a serventia se atentar para as condições especiais fixadas para tanto na fundamentação. Diante do regime aplicado, concedo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 385 Assim, reconheço de ofício a incompetência absoluta da Vara da Fazenda Pública e determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição da ação ao Anexo Juizado Especial da Fazenda Pública (instalado, conforme Provimento CSM nº 2352/2016).Aguarde-se o prazo para eventual apresentaç
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 85 documentos que instruíram a inicial pelo(a) requerido(a) no prazo de 90 dias, sob pena de inutilização, nos termos do art. 1º do Prov. nº1679/2009 do CSM. Outrossim, providencie-se os desbloqueios de conta corrente existentes, se o caso. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para as providênc
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 194 a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm. Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo). 4. Após, arquive
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1186 Flávio Pimenta Maniglia - - Maria do Carmo Rezende Maníglia - BANCO DO BRASIL S/A - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2540 noticiaram que não têm mais interesse no prosseguimento do feito, pois se reconciliaram, pedindo a homologação do presente ajuste por sentença. É o relatório. Decido. A transação é o meio pelo qual os interessados previnem ou terminam o litígio mediante concessões mútuas (CC, arts. 840 a 850); p