estado da receita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2802 8146686-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Rocha Suzart Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978) Advogado: Diego Freitas De Lima (OAB:BA30317) Advogado: Leonardo Cruz E Araujo (OAB:BA28977) Reu: Secretaria De Estado Da Receita Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 AUTOR: ISRAEL BRITO VASCONCELOS RÉU: INDUSTRIA DE ESQUADRIAS PROVISAO LTDA - ME, MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A., KAIROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, JIREH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas para se manifestarem, no prazo de dez dias, sobre os documentos enviados pela Secretaria de Estado da Receita, a partir do Id 4902c1b. N

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Juíza Relatora Convocada" Notificação Processo Nº AR-0130233-15.2014.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AUTOR TELEVISAO TAMBAU LTDA ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 0017314) RÉU GEANE ARAUJO LINS ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira(OAB: 0011772) 51 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA AIRTON SOARES COSTA NETO Ministério Públ

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 202 interno. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO AGRAVO INTERNO No julgado recorrido, este magistrado declarou a decadência do PROCESSO n.º 0000263-96.2021.5.10.0000 - AGRAVO INTERNO presente mandado de segurança nos seguintes termos (fls. 688/689 EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) do ID. 46fd2df): RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES "DECISÃO FRANCI

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JESSICA LEMOS DO NASCIMENTO(OAB: 20108/PB) NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 19292/PB) JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA granja sivol IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA SINDICARGAS-SIND.DOS EMPREG.EM EMPR.DE TRANSP.ROD. SUPERPESADOS. LIQ. ENTR.MERC. CARG.SECAS E MOLH

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALUSKA MARINNA FERNANDES MOREIRA FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB: 12805/PB) GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB: 12805/PB) HGF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 488 RÉU RÉU HERBERT MOURA CLAUDINO GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORT

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB: 12805/PB) HGF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI FERNANDO LUIZ BIONE HENRIQUE JUNIOR WILLIAMS SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 17 INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.057/2010 E DO DECRETO 31.504/2010, AMBOS DO ESTADO DA PARAÍBA. IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 266/STF. ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA PARA FIGURAR, COMO AUTORIDADE IMPETRADA, NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO EM

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 200 lógica, visto que a agravante não logrou desconstituir os fundamentos da decisão agravada. "(...) Nesse contexto, defiro a pretensão da exequente para determinar a penhora de apenas 30% (trinta por cento) dos RELATÓRIO rendimentos líquidos da executada Francisca Verônica da Maria Queiroz - CPF 131.548.504-49 oriundos de salário/proventos de FRANCISCA VERONICA D

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 355 PARAÍBA - CNPJ 08.761.132/0001-48, mensalmente até o limite de Processo Nº MSCiv-0000263-96.2021.5.10.0000 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO IMPETRANTE FRANCISCA VERONICA DE MARIA QUEIROZ ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB: 14834/PB) AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de COATORA Araguaína-TO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO INES BARROS D