escola municipal maria josé

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 8110 Sustentou a parte autora que durante seu pacto contratual Esta testemunha tentou convencer o Juízo de que a autora não trabalhava exposta a agentes insalubres e que não recebeu o realizou serviços de limpeza na Escola Municipal Maria José adicional de insalubridade a que faz jus. Peloso, mas esta afirmação não encontra escopo na prova A parte ré argumentou,

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO 2397 FERNANDA DE MATTOS RIBAS(OAB: 62078/RS) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA Decisão Processo Nº RTOrd-0020913-39.2016.5.04.0702 AUTOR SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS ADVOGADO ROMULO JOSE ESCOUTO(OAB: 21561/RS) ADVOGADO LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO(OAB: 27809/RS) ADVOGADO MARCO ANTONIO FIGUEIRA(OAB: 66335/R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 181 Hely Max Cainã do Nascimento Souza (OAB 16017/AL) KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQUINO (OAB 10021/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 181 Hely Max Cainã do Nascimento Souza (OAB 16017/AL) KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQUINO (OAB 10021/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 2 dos mesários nas cédulas, cabe consignar que não há que se realizar novas eleições diante apenas das simples impugnações. Embora não se tenha notícias de qual foi o sentido da decisão da Comissão Eleitoral em relação às impugnações dos votos, nenhuma das conclusões possíveis leva à nulidade da eleição. No

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 2 dos mesários nas cédulas, cabe consignar que não há que se realizar novas eleições diante apenas das simples impugnações. Embora não se tenha notícias de qual foi o sentido da decisão da Comissão Eleitoral em relação às impugnações dos votos, nenhuma das conclusões possíveis leva à nulidade da eleição. No

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 4 A flagrante ilegitimidade a que se refere o art. 4º da Lei n. 8.437/1992 diz respeito à legitimidade do ato, como um dos pressupostos que justificam a suspensão da decisão, não se relacionando com a legitimidade da parte para figurar no polo ativo ou passivo da relação processual. (Corte Especial, AgR na SLT 00542754

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 4 A flagrante ilegitimidade a que se refere o art. 4º da Lei n. 8.437/1992 diz respeito à legitimidade do ato, como um dos pressupostos que justificam a suspensão da decisão, não se relacionando com a legitimidade da parte para figurar no polo ativo ou passivo da relação processual. (Corte Especial, AgR na SLT 00542754

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2543 Ministério Público. Intime-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. Aurora do Pará, 30 de julho de 2020. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ SENTENÇA Processo n°0003985-50.2013.8.14.0100. Trata-se de ação ordinária, ajuizada pelas partes requerentes, MARIA JOSÉ CARDOSO DE LIMA; MARIA LUIZA RIBEIRO MAIA e MARIA ZENAIDE DA SILVA SOARES, devidamente qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2751 134 nula, posto que não havia sido promovida a intimação do réu, nos termos do art. 272, §2º do CPC “sendo apenas citado para oferecer contestação”. 03. No mérito, ressaltou que preencheu todos os requisitos exigíveis por lei para ser conselheiro tutelar, já tendo, inclusive, “passado pelo crivo da comissão das