escola municipal maria josé ° Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2539 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) Nº 10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 91 DELIBAÇÃO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. ELEIÇÕES DE REGIÕES QUE SÃO INDEPENDENTES. IRREGULARIDADES QUE NÃO ATINGEM TODAS AS REGIÕES E QUE NÃO AFETAM OS REQUISITOS DE VALIDADE DAS ELEIÇÕES. IMPUGNAÇÕES ÀS CANDIDATURAS DE ELEITOS ESPECÍFICOS QUE NÃO JUSTIFICAM A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES.

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 CNPJ/MF n° 03.825.929/0001-48. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento legal: Lei nº 8.245/91; subsidiariamente, Leis 8.666/93 e 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro. MARGARETH COSTA ZAPONI, Secretária de Educação. Ipojuca, 03 de março de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 026/2015 CONTRATO Nº 026/20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 197 decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 220 autos se enquadra, justamente, na exceção legalmente prevista na norma processual acima transcrita - art. 215, inciso I, CPC -. Nesse vértice, é certo que decisão ora impugnada teve por fundamento legal o enunciado prescritivo do art. 300, do CPC/2015, o qual impõe, para concessão da tutelar de urgência, a presença cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 11 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Considerando a solicitação da Escola Municipal São Geraldo e, por meio do Ofício nº 02/2019 e Ofício nº 243/2019-CNS/CGPA/GRE Agreste Meridional, na PORTARIA SEE Nº 251 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, DOE-PE de 12/01/2018: Onde se lê: ...resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. Leia-se: ...resolve aprovar, a partir do ano letivo de 200

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 220 autos se enquadra, justamente, na exceção legalmente prevista na norma processual acima transcrita - art. 215, inciso I, CPC -. Nesse vértice, é certo que decisão ora impugnada teve por fundamento legal o enunciado prescritivo do art. 300, do CPC/2015, o qual impõe, para concessão da tutelar de urgência, a presença cum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 197 decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,