TJSP 02/05/2022 ° pagina ° 2539 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
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interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tania
Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP)
Nº 1008071-04.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Gabriel de Oliveira
Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Giuliano Oliveira
Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP)
Nº 1008671-25.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Roberto Freitas de
Aquino - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Giuliano Oliveira
Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP)
Nº 1008749-19.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Eliane Maria da Silva
- Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli
(OAB: 221639/SP) - Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP)
Nº 1008843-64.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - Recorrida: Cicera Verissimo de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Eliacy Mesquita de Andrade (OAB: 245191/SP)
Nº 1500573-21.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: J. P. - Apelado: R. C.
de S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2022
Processo 0001435-27.2022.8.26.0361 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1005434-91.2022.8.26.0224 Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível) - A.R.V.I. - Vistos. Fls. 29: Determino providências para encaminhar ao Juízo
Deprecante senha de acesso aos autos e lhe informar que ocorreu a citação em fls. 28. Ante a citação realizada, remetam-se
os autos ao Setor Técnico para agendar com urgência a avaliação psicossocial. Com o agendamento, intime-se a requerida
para comparecimento. Com a juntada dos laudos, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Cumpra-se,
procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
GLAUCIA LEITE KISSELARO TOCCHET (OAB 150862/SP)
Processo 0009761-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1010731-61.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pessoas com deficiência - Isaac Serra Virginio Grassi - Município de Mogi das Cruzes e outro - O embargante não foi intimado
para falar novamente, exatamente porque ausente previsão legal para réplica em simples procedimento de embargos de
declaração, conforme artigos 1022 e seguintes do CPC. Diante disso, determino a serventia que proceda a exclusão da petição
do embargante de fls.356/361, certificando-se nos autos e, posteriormente, vindo vez mais conclusos para decisão. Int. - ADV:
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ERIKA SERRA VIRGINIO GRASSI (OAB 233327/SP)
Processo 0010160-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1006966-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - W.M.A. - Fl. 26 e ss.: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Uma vez que não há interesse recursal, deverá ser considerado o trânsito em
julgado a data da ciência pelas partes desta sentença. P.I.C. e arquive-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO
(OAB 334752/SP)
Processo 1005387-12.2021.8.26.0529 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.V.O. - C.S.O.
e outros - Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 133, INTIMO a parte autora na pessoa de seu procurador para se manifestar
sobre o paradeiro dos requeridos P. D. O. F. e E. G. D. A.. - ADV: LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 417492/SP), ODAIR
VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 1006615-07.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em ensino pré-escolar A.S.M. - Trata-se de mandado de segurança c.c. Medida liminar impetrado por A. S. M, menor impúbere, representada por seus
genitores, movido em face da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES.Alega a genitora que efetuou
a inscrição para vaga escolar no Centro de Educação Infantil Municipal “Estrela da Manhã”, período integral, porém houve a
efetivação da matrícula da menor em estabelecimento diverso do pretendido, sendo Escola Municipal Maria José Tenório de
Aquino Silva (Prof), meio período (manhã), conforme declaração de matrícula, juntada à página 17.É o relatório.Fundamento
e Decido.É de rigor o indeferimento da petição inicial.Inegável que a impetrante já está matriculado em creche mas almeja ser
matriculado em uma outra de período integral dada as condições dos pais que trabalham.Trata-se de ação ou impetração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º