cruz bezerra. acordam

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 CUSTOS LEGIS 46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Acórdão Processo Nº RO-0019148-33.2016.5.16.0012 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) RECORRIDO EDILENE CRUZ BEZERRA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVE

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Sentença proferida em sede de Embargos de Declaração, dela RECORRENTE ADVOGADO retirar a condenação na multa de 2% por Embargos Protelatórios, ADVOGADO com fulcro no com fulcro no §2º do artigo 1.026 do CPC de 2015. Mantém-se a Sentença nos demais aspectos, até nova liquidação do Julgado. As contas de liquidação deverão ser, em momento RECORRIDO RECORRIDO REC

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO EDILENE CRUZ BEZERRA GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 116 Intimado(s)/Citado(s): - ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ZAÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES RETROATIVOS A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS A SEREM PERCEBIDAS. LEGALIDADE DO CONGELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. ART. 192, DA LC N.° 58/03. PREVISÃO DE P AGAMENTO COM BASE NO VALOR NOMINAL PERCEBIDO À É

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PARA CONCESSÃO DO ANUÊNIO EM RELAÇÃO A UM DOS PROMOVIDOS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL NESTE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS ANUÊNIOS DE FORMA GRADATIVA NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185, DE 26 DE JANEIRO D