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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1441 PROCESSO :1069540-27.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silas Tavarone Júnior ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1069544-64.2021.8.26.0053 CLASSE :PRO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1735 de Carvalho - - Valdomiro de Medeiros Filho - - Maria Izabel Galindo Sanches - - Fatima Aparecida Arlindo - - Maria Andrelina Castelo Branco - - Ines Terranova Chiotti Guido - - Claudete Fernandes Lima Leite - - Severino Alves Ferreira - - Mirian Adriana dos Santos - - Irani Abadia - - Sandra Helena Iglesias Cordeiro Leite
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1336 Nº 1058650-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Almir da Costa Pereira - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - em cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1677 Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, ret
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1883 e Investimento S/A - Claudia Aparecida Cuba - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1006585-45.2017.8.26.0361 - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2106 Processo 0422949-62.1998.8.26.0053 (053.98.422949-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ari Nery e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Joalheria Rel. e ótica Martinez Ltda. - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2119 inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 822 Nº 0032636-74.2011.8.26.0053/50001 - Agravo - São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Circe Maria Maxuel Santos (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Le
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1249 ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: MARIANGELA PAGLIANE - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado r
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1430 Nº 2096137-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Maria Bocamino Viebig - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Requisitem-se informações ao ju