carlos alberto bittar ° Página 995

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 noite), sendo que cumpria turno das 07 às 17:00, das 15:30 à 01:00; 26641 descrito na r. sentença. das 23:30 às 08:30. Vale ponderar, por fim, que não se pode considerar como falta Por outro lado, o reclamante e sua testemunha na prova injustificadas as ausências do autor, afinal, o reclamante não emprestada asseveram que o transporte gratuito foi fornecido pela c

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, 22952 ano 994, pág.15). ante o não pagamento das verbas rescisórias. Do conceito acima exposto deflui naturalmente a conclusão de que Não houve apresentação de contrarrazões. existe a necessidade de ser proferido um juízo de valor negativo, evidentemente, para que se possa falar em danos morais. �

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 22384 Ressalto, por fim, que também foi julgado nesse mesmo sentido o nexo de causalidade, assim como da culpa ou dolo. Os três Processo 0002740-70.2011.5.15.0011 (RO), conforme Acórdão primeiros elementos devem estar sempre presentes. Já a culpa publicado em 27/06/2014, julgado pela Quinta Turma, da lavra deste pode estar presente ou não, dependendo de tratar-se d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24108 lesão a bem juridicamente tutelado que não pode ser exprimido em valores econômicos, porque se refere aos aspectos mais íntimos da personalidade humana, como a honra, a imagem. Inconformados com a r. sentença de ID. nº. 51662e0, exarada pela MM. Juíza Dra. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA, A tutela jurídica destes bens não suscetíveis de valor econômic

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33580 máquina apresentou defeito no momento do acidente, até porque, teve uma modificação permanente e para pior em sua aparência como anteriormente exposto, a prova dos autos é robusta no externa, modificação essa que, com certeza, deixou-lhe menos feliz, sentido de que a referida máquina vinha realmente apresentando causou-lhe tristeza. defeito. O dano não fo

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 12523 "A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato Do conceito acima exposto deflui naturalmente a conclusão de que respectivo." existe a necessidade de ser proferido um juízo de valor negativo, evidentemente - para que se possa falar em danos morais. É Portanto, frente à decisão vin

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0010400-94.2014.5.15.0081 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE(OAB: 269011/SP) RECORRENTE LUCIA APARECIDA ROTA ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB: 225217/SP) RECORRIDO LUCIA APARECIDA ROTA ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB: 22

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 5146 improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorre apresentou declarações pautadas em suposições. Por outro lado, ordinariamente o reclamante, pugnando, em suma, pela reforma do ambas as testemunhas trazidas pela reclamada e que trabalhavam julgado no que se refere às diferenças salariais, decorrentes de em companhia da reclamante declararam que esta últ

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 2480 inobservância de um prazo fixado legalmente. Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos Importante também registrar a doutrina do Desembargador de declaração opostos por GUAINUMBY TÊXTIL LTDA, nos termos SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA (in Indenizações por da fundamentação. Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, São Paulo: LTr, Se

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2373 cumprido sua obrigação de proporcionar-lhe condições seguras o presente processo. para o desenvolvimento de suas atividades laborais, não teria Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho perdido parcialmente sua audição. EDMUNDO FRAGA LOPES O dano moral neste caso não requer prova, pois está "in re ipsa". Tomaram parte no julgamento os E