carlos alberto bittar ° Página 997

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 2082 intensidade com que Esse ardor envolve as almas e as queima' ."(in determinados casos, resvalando para ato de desumanidade, o que, "Os Jesuítas, seus Segredos e seu Poder", René Fulop-Miller, por seu turno, deve, também, ser considerado, na e para a fixação Edição da Livraria do Globo, 1946, p. 25/6, respeitada a grafia da da indenização impressão). Assim,

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 6929 importe de R$ 5.000,00, para a presente data". A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Constatado o evento lesivo à empregada, qual seria o valor da Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o indenização adequado à situação concreta delineada nestes autos? processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relato

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 32497 autor, já que o pedido não trata de equiparação salarial, tendo em existe a necessidade de ser proferido um juízo de valor negativo, vista que não se cogita da prestação simultânea de idênticas evidentemente, para que se possa falar em danos morais. É atribuições. necessário que o constrangimento alcance bens incorpóreos, causando lesão a bens jur�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 32545 empregado, bem como deixando de promover a entrega dos Nego provimento. formulários para requisição do seguro desemprego ou a entrega das guias para movimentação do FGTS. Danos morais Nesse contexto, privado o empregado do salário, fonte básica de O reclamante postula o deferimento de indenização por danos sua subsistência, a falta de pagamento das rescis�

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 5925 do trabalhador a outros afazeres (lazer, frequência à escola, A 1ª reclamada se insurge contra a determinação de pagamento do participação em eventos sociais, etc.), desnuda conduta temerária vale-refeição relativo aos domingos e feriados trabalhados, do empresário, haja vista os evidentes prejuízos causados ao argumentando que sempre pagou corretamente o

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 (postura inadequada, levantamento e carregamento de peso, 8402 5º, inciso V, da CF/88. movimentos repetitivos) e riscos de acidentes (risco de quedas, projeção de partículas entre outras)." id - 8cdd282 . g.n. Portanto, independente de ter o autor transtorno bipolar e psíquico Ademais, o dano moral é presumido, conforme Súmula 35, deste E. com agravamento pelo uso

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 pedido." 33914 pode estar presente ou não, dependendo de tratar-se de situação que origina responsabilidade subjetiva ou objetiva. Com efeito, como bem apreciado pelo MM. Juízo de origem, caso reconhecido o direito do reclamante à aposentadoria especial, No presente caso, conforme se extrai dos autos, não existe prova eventuais diferenças deverão ser requeridas p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 35338 que se verifica, no presente caso, é totalmente o oposto do que se Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. deseja na relação de trabalho. A reclamada descumpriu um fundamento básico da Constituição Federal - o respeito à dignidade MÉRITO - apreciação conjunta dos apelos das reclamadas da pessoa humana. Danos morais - indenização A existência de

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 5775 do inadimplemento das verbas rescisórias, não sendo artigo 477, do Diploma Consolidado nada tem a ver com o dano necessária a prova de dificuldade de pagamento de contas ou moral, decorrente da angústia e sofrimento acima de inscrição do nome do obreiro nos órgãos de proteção ao mencionados, tratando-se apenas de sanção decorrente da crédito. inobserv�

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 100 Sessão realizada em 3 de fevereiro de 2015. Inconformado com a r. sentença de ID nº. 788a5f1, proferida pelo Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto MM. Juiz Dr. Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior, recorre o Alves Machado (Relator e Presidente), Édison dos Santos reclamante com as razões de ID nº. 6a8bdd1. Pretende, em Pelegrini e Juíza