auditoria geral do estado

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 EXECUTIVO 682010812212978339 - FASEPA 0101 339036 10.000,00 682010824314438393 - FASEPA 0261 339030 94.141,53 682010824314438393 - FASEPA 0261 339039 46.524,36 TOTAL 4.655.554,77 . GABINETE DO GOVERNADOR Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orça- . DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTAD

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2019-AGE Apostilamento do Contrato Nº 027/2019-AGE, firmado entre a AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a empresa MIDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRAFICA E SERVIÇOS EIRELI. O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º, da Lei Nº 8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusula Sexta do Contrato Nº 027/2019-AGE, que fica assim estabelecida: “CLÁ

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 084/2020-GVG DE 18 DE JUNHO DE 2020. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viagem a s

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.852 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Processo nº 2022/122041, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar o CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, do cargo de Chefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 1º de

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2014-AGE Apostilamento do Contrato Nº 005/2014-AGE, firmado entre a AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º, da Lei Nº 8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária e mantém a natureza da despesa especificada na Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 005/2014-AGE, que f

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33787  5 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . . ERRATA . Errata da Portaria AGE Nº 11/2019-GAB, de 21 de janeiro de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 2.289 de dezembro de 2018. RETIFICA: Onde se lê UPA de Castanhal lê-se Hospital Regional Público de Castanhal. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ilton Giussepp Stival Me

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/449470, RESOLVE: exonerar, a pedido, DANIELLE DE OLIVEIRA MENDES DA ROCHA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE JULHO DE 2020. IRAN ATAÍDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.345/2020-CCG, DE 9 DE JULHO DE 2020

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 9 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 4) E.E.E.F.M. Rio Caeté. Ao chegar no local da vistoria a equipe da AGE recebeu o relato de que a revitalização da quadra poliesportiva da escola havia sido executada. O serviço aparenta ter sido bem executado, com exceção de alguns pontos que se passa a relatar: 1. Holofote mal instalado, dando a impressão de estar pendurado. 2. Rachadura de piso na direção de uma das traves. 3. Extintores de incêndio não fora

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 7 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 172/2020 – CMG, 18 DE MARÇO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: Brasília/DF; Período: 03/03/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação); Servidores: CAP QOPM RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, CPF nº 687.849.882-15; Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COS

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 13 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 Estadual, pela Lei Estadual 6.176 de 29 de dezembro de 1988, alterada pela Lei Estadual 6.832 de 13 de fevereiro de 2008, que aduz em seu artigo 6º – Estão sujeitos aos exames da Auditoria-Geral do Estado todos os atos praticados em nome do poder público, por agentes públicos ou por terceiros que utilizem, direta ou indiretamente, recursos do Tesouro Estadual. Considerando a competência desta Auditoria Geral do Estad