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Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 11 formado com o reclamado, sob o argumento de que inobstante competindo a ela provar que a relação não se enquadra nos moldes preenchesse todas as características inerentes a figura do do art. 3º da CLT, por tratar-se de alegação de caráter impeditivo do empregado celetista, nunca teve o vínculo formalmente reconhecido pretendido reconhecimento do vínculo emprega

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/04/2005; Fonte DJDF 29/04/2005) DISPOSITIVO. Desse modo, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, V, “in fine”, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários nesta instância. Cancelo a audiência designada.Defiro a assistência judiciária gratuita. P.R.I. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CRIANÇA DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELA 1.ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E DAS TURMAS RECURSAIS DE MATO GROSSO (1.ª TR), TOCANTINS (1.ª TR), DISTRITO FEDERAL (1.ª TR) E GOIÁS (1.ª TR). LIMITAÇÃO A EXIGIR CUIDADOS ESPECIAIS. SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1406 empregados". DJDF 26.01.2000 - pág. 15) (RDT 02/00, pág. nº 68)". (RDT - Da mesma forma, Arnaldo Süssekind[5] leciona que "o empregado, Revista de Direito Trabalhista. Brasília: Editora Consulex, Julho de portanto, compõem a categoria profissional correspondente à 2003 - Cd-rom - Repositório Autorizado pelo TST nº 13/97). categoria econômica pertencente a

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/04/2005; Fonte DJDF 29/04/2005) DISPOSITIVO. Desse modo, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, V, “in fine”, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários nesta instância. Cancelo a audiência designada.Defiro a assistência judiciária gratuita. P.R.I. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DES

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 362 laborar na função de operador de áudio, mediante remuneração competindo a ela provar que a relação não se enquadra nos mensal no valor de R$ 900,00, e dispensa sem justa causa em moldes do art. 3º da CLT, por tratar-se de alegação de caráter 04\05\2014. impeditivo do pretendido reconhecimento do vínculo empregatício. Desvencilhando-se a contento a recl

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 165 comunicação de trabalhar em 9 de junho de 2014. O parágrafo e com graves efeitos morais e econômicos para o empregado, terceiro do artigo 483 da CLT permite ao trabalhador, ao pleitear precisa restar comprovada de forma cabal e inconteste pelo declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, a empregador. Assim, se a prova dos autos é frágil e tímid

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 10ª R - 3ª T - AP nº 272/99 - Rel. Juiz Douglas Alencar Rodrigues DJDF 24.09.99 - pág. 12) (RDT 10/99, pág. 54) "Bem de família. Se a constrição recaiu sobre imóvel residencial próprio, destinado à moradia do executado e de sua família, beneficiado pela impenhorabilidade de que trata a Lei nº 8.009/90, impõe-se a manutenção da decisão do juízo monocrático que

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1398 Nesse sentido, as categorias econômica e profissional, salvo a Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do profissional diferenciada, são definidas levando-se em consideração Mobiliário de Brasília. Assim, ao mesmo se aplicam as CCTs, a atividade desenvolvida pelo tomador dos serviços. Isso quer dizer firmadas por esse Sindicato e o Sindicat

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 922 serviços prestados em parte do período alegado na inicial, vez que a testemunha confirmou que a demandante laborava de impossível, revela-se, o reconhecimento de uma relação terça a domingo. Inobstante a testemunha não tenha falado acerca empregatícia. (TRT 10ª R - 1ª T - RO nº 929/2004.012.10.00-6 - Rel. do salário da reclamante, a onerosidade resta pate