662010612615088238

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o c

Edição Extra ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.967 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2344, DE 11 DE MAIO DE 2022 Abr

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.749 11 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará Outras Despesas 0301 0,00 0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - SERVIDOR 0,00 0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 TOTAL 0,00 58.625,42 0,00 128.359,30 10.000,00 107.243,01 294.227,73 20.000,00 PROGRAMA/ ORGÃO 30.000,00 0,00 13.046.351,85

Edição Extra ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.217 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 662010612815088887 - DETRAN 0261 339014 291.451,00 662010630315028277 - DETRAN 0261 339036 300.000,00 662010633112978311 - DETRAN 0261 339046 107.000,00 662010633112978312 - DETRAN 0261 339049 10.000,00 662012613115088255 - DETRAN 0261 339039 32.927,00 901011030515078881 - FES 0149 339036 1.190.119,28 TOTAL . D E C R E T O Nº 2808, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  13 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Manutenção da Gestão ANEXO A PORTARIA Nº 327, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 2.614.301,56 126.695,56 126.695,56 126.695,56 2.994.388,24 0101 1.474.606,00 0,00 0,00 0,00 1.474.606,00 0101 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0661 339.695,56 126.695,56 126.695,56 126.695,56 719.782,24 SEMAS 5.780,45 0,00 0,00 0,00 5.780,45 Outras Despesas Correntes Casa Militar IGEPREV JUCEPA Saúde SEGUP ÁREA/UN

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e Considerando a Portaria nº 2664/22/DGP/SEAP, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.158, de 21 de outubro de 2022, que concedeu férias a ARTHUR RODRIGUES DE MORA

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.663  5 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 Considerando as informações constantes no Processo nº 2021/427818, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, o qual foi nomeado no Concurso Público C-203, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, através do Decreto de 15 de junho de 2018, publicado do Diário Oficial do Estado nº. 33.639 de 18 de junho de 2018. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ALEXANDRE RIPPER SAN

Edição Extra ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.974 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.363, DE 18 DE MAIO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Avenida Jaime Longo, n° 450, bairro Promissão I, no Município de Paragominas, Estado do Pará, destinado à implementação de Estabelecimento Assistencial de Saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135,

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.693 Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 18.714.661,88 (Dezoito Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 211010618115028264 -