IOEPA 09/09/2022 ° pagina ° 13 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.109 13
Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Manutenção da
Gestão
ANEXO A PORTARIA Nº 327, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
2.614.301,56
126.695,56
126.695,56
126.695,56
2.994.388,24
0101
1.474.606,00
0,00
0,00
0,00
1.474.606,00
0101
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0661
339.695,56
126.695,56
126.695,56
126.695,56
719.782,24
SEMAS
5.780,45
0,00
0,00
0,00
5.780,45
Outras Despesas
Correntes
Casa Militar
IGEPREV
JUCEPA
Saúde
SEGUP
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
0,00
0,00
0,00
5.780,45
5.780,45
0,00
0,00
0,00
5.780,45
5.780,45
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0306
0103
Segurança Pública
5.780,45
0,00
0,00
0,00
5.780,45
980.140,92
0,00
0,00
0,00
980.140,92
SEAP
0101
980.140,92
FONTE
0,00
0,00
0,00
980.140,92
3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
37.287.445,89
0,00
0,00
0,00
37.287.445,89
0103 - FES - Recursos Ordinários
5.780,45
0,00
0,00
0,00
5.780,45
0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.
CONVENIOS E OUTROS
344.046,00
0,00
0,00
0,00
344.046,00
0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros
15.000,00
0661 - Recursos Próprios Diretamente
1.267.776,06
Arrecadado pela Administração Indireta
6101 - Recursos de Contrapartida de
Convênios
322.000,00
6301 - Recursos de Contrapartida de
Convênios
TOTAL
42.980,12
POLÍTICA SOCIAL
SESPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
PROGRAMA/
ORGÃO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
0,00
0,00
0,00
5.780,45
5.780,45
0,00
0,00
0,00
5.780,45
5.780,45
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0,00
0,00
0,00
5.780,45
5.780,45
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
TOTAL
351.250,00
0,00
0,00
5.780,45
357.030,45
0,00
0,00
0,00
15.000,00
874.101,06
874.101,06
874.101,06
3.890.079,24
SEMAS
0,00
0,00
0,00
322.000,00
Saúde
0,00
0,00
0,00
42.980,12
874.101,06
874.101,06
41.907.331,70
0306
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0103
PORTARIA Nº 326, DE 08/09/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 10.189.591,00 (Dez Milhões, Cento e Oitenta e Nove Mil,
Quinhentos e Noventa e Um Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s)
da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º,
§ 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
662010612615088238 - DETRAN
0261
339040
10.095.000,00
862012612615088238 - CPH
0101
339140
94.591,00
TOTAL
10.189.591,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
662010612615088238 - DETRAN
0261
339147
10.095.000,00
862012612615088238 - CPH
0101
339040
TOTAL
94.591,00
10.189.591,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 357.030,45 (Trezentos e Cinquenta e Sete
Mil, Trinta Reais e Quarenta e Cinco Centavos), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
Meio Ambiente
e Ordenamento
Territorial
39.285.028,52 874.101,06
FONTE
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
Protocolo: 850535
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) - C-208
EDITAL Nº 144/SEAP/SEPLAD, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
RESULTADO DEFINITIVO DA 4ª ETAPA: PROVA DE APTIDÃO
FÍSICA (PAF) DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital, e em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos Processos n° 0803280-13.2022.8.14.0000, 083738583.2022.8.14.0301 e 0800333-17.2022.8.14.0022, tornam público o Resultado Definitivo da 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física (PAF) dos candidatos na condição sub judice do Concurso C-208.
1. Do Resultado Definitivo da 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física (PAF) dos
Candidatos na Condição Sub Judice:
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) – GUAMÁ
Inscrição
Nome
Situação PAF
61272
HORLEANE PAULINA CRUZ MATOS
APTO
CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – GUAMÁ
Inscrição
Nome
Situação PAF
72263
JACKSON RODRIGO ALMEIDA DE FREITAS
APTO
CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – TOCANTINS
Inscrição
Nome
Situação PAF
83076
DIEGO ARAÚJO QUARESMA
APTO
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 08 de setembro de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício