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Processos encontrados
Com a petição inicial foram colacionados aos autos procuração e documentos (fls. 07/15[1]). Foi determinada a comprovação da inviabilidade de pagamento das custas iniciais sem prejuízo do próprio sustento da impetrante ou a apresentação do comprovante de recolhimento das mesmas (fls. 18/19). Ato contínuo, houve aditamento da petição inicial cumprindo o determinado em despacho anterior (fls. 20/41). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. No caso em análise,
Trata-se de mandado de segurança impetrado por MOISÉS OLIVEIRA BEZERRA, portador da cédula de identidade RG nº 29.485.771-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 286.594.218-09, contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO/SP. Trata-se de mandado de segurança em que o impetrante requer a concessão da ordem para que haja a implantação de benefício de seguro-desemprego. Aduz que o pleito teria sido indevidamente indeferido pela autoridade coatora pois consta
18 - Ano XCV• NÀ 51 ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE ASSOCENE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 A ASSOCENE torna público EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n° 01/2018 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo MDS, para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água, no âmbito do Programa Cisternas, observadas as disposições legais do edital. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.assocen
Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 019/2017, referente ao Processo Licitatório nº 071/2017 com fulcro no Art. 24, inciso IV, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação de Emp
Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUATA SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S.A. CNPJ: 03.928.105/0001-01 - NIRE: 26.3.000.1399-1 Ata da AGO/E Realizada em 29/06/2017. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29/6/17, às 11hs, na sede social da Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos, sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Francisco Matarazzo, nº 1400, Cj 91, Água Bra
Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Antonio Justo da Silva Lopes,20.395,Vice-presidente: Iná do Carmo Almeida Nascimento Gois, 35.336, Secretário-Geral: José Dantas Neto, 15.167, Secretário-Geral Adjunto: Eber Emanuel Viana Serafim Araujo, 01045-B, Tesoureiro: José Sandoval Couto de Lima, 07980, CONSELHO SUBSECCIONAL DE PETROLINA, CHAPA: A ORDEM AVANÇA, Presidente: Alexandre Jorge Torres Silva, 12.633, Vicepresidente: Janayne Ingrid Gui
Recife, 16 de janeiro de 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 30 de Janeiro de 2018, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTA BÁSICA PARA DISTRI
Recife, 24 de outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 043/2018. Tomada de Preços nº 018/2018. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri.: Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia para Revitalização dos Canteiros Centrais da Av. Sete de Setembro e da Praça São Paulo na sede do Município de Iati, com recursos financeiros do FEM 2. Valor: R$: 140.234,82. Abertura da Sessão: às 10:00 (dez horas) no horário local, do dia 08/11/2018,