10.302.0410.4611 ° Página 30

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.050, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 3 - 15 ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição PROGRAMAÇÃO ANUA

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Compleme

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 015/2013, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF Nº 101.960.054-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 5 do Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife, 07/05/2019. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSO

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 170 - 25 DECRETO Nº 51.314, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 51.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplem

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCVI •

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de fevereiro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de março do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado 0101 240.000,00 240.000,00 240.000,00 ONDE SE LÊ: “III - produtos beneficiados:

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Seção III Das Despesas Art. 16. Os recursos do FESPDS devem ser utilizados para custear despesas com bens e serviços relacionados aos itens contidos nos arts. 6º e 7º da Lei nº 16.595, de 2019, em especial: I - construção, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais, periciais e de corpos de bombeiros militares; II - aquisição de materiais, de equipamentos e de veículos imprescindíve

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 73 - 3 Nº 1572 - Exonerar LUÍS GERALDO DOS ANJOS FILHO do cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Governo do Estado Nº 1573 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de Imunização, s

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Ano XCVII • NÀ 178 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orça

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.352, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício