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Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 PORTARIA Nº 919 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5148/2019-CGP/SUSIPE, instaurada para apurar suposto recebimento indevido de valores por servidor, atualmente lotado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III; CONS

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 485 /2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 12 DE JUNHO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucida

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 DESIGNAR SERVIDOR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 1249/2019-GAB/SEAP BELÉM-PA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAR o servidor HENRIQUE ABRAHAO FIMA SANTOS, matrícula funcional nº5927280, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários Controle de Prontuários – GSTP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Santarém, no período de 02/12 a 31/12/2019, em substituição ao titular ALESSANDRO S

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 732/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4836/2019-CGP/SUSIPE, que apurou a denúncia de suposto assédio moral a servidoras lotadas no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, conforme Of. Nº 888/2018-MP/4ªPJMAB, de 13/12/2018; CONSI

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 813/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 678/2019-CGP

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . Portaria nº 1006/2019-CGP/SUSIPE Belém, 18 de novembro de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período,

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - Em substituição a servidora ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA, matrícula nº 5903577/3, designar o servidor ERLYC FERREIRA DE AVIZ, matrícula nº 57192012 para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº. 175/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto do presente Instrumento Contratual é Aquisição de Materiais Permanent

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 49 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1487/2019 Objetivo: escoltar internos para participar de audiência de instrução e julgamento no município de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es): 5917629/ GEORGE MARTINS CARNEIRO(Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES BRITO(Agente Prisional). Período: 08 a 10/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBA

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO, ERICA DA SILVA DE SOUSA, PUBLICADA NO DOE 34124, DE 20/02/2020; Onde se lê: - Término de Vínculo: 19/02/2020 Leia-se: - Término de Vínculo: 18/02/2020 Protocolo: 526767 ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIO ABAIXO, PUBLICADA NO DOE 34117, DE 12/02/2020; FRANCISCO AURELIO SIQUEIRA GONÇALVES, Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/02/2020 Leia-se: - Término de Vínculo: 18/02/2020

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

234 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 PEDAGOGA; 57202042 – FAUSTO SIDENEY DE SOUSA CARDOSO – AUX. OPERACIONAL; 8400421 – PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA - AGP. Período: 09 a 12/06/2021 - Diária(s): 03 e ½ (tres e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 685279 PORTARIA Nº 1450/2021 Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES EM UNIDADES PENAIS Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/EAP Destino: SANTARÉM e ITAITUBA/PA Ser