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Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 estudantes interessados em estágios, com execução mediante ao regime de empreitada global, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I deste edital. Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencion

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 10/10/2018, referente ao Processo nº 4739/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a Portaria nº 759/2018-CGP/SUSIPE, de 04/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33718 de 10/10/2018, referente ao Processo nº 4744/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a Portaria nº 760/2018-CGP/SUSIPE, de 04/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33718 de 10/10/2018, referente ao Processo nº 4745/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a Portaria nº 762/2018-CGP/SUSIPE, de 04/10/2018

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  47 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 ADMISSÃO DE SERVIDOR Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos nº 2017/253513 de 29 de junho de 2017, os servidores temporários, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Ato: PORTARIA Nº 725/ 2017- GAB/SUSIPE DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome do Servi

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www. susipe.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 06/03/2017 Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 0670000000 Origem do Recurso: Estadual Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha SUPR

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 476331 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO: 11/2019/SUSIPE Data: 17/09/2019 Valor: R$ 200.002,22 (duzentos mil, dois reais e

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, matrícula 5050430, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Secretaria nesse Centro de Recuperação do Coqueiro. Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRASE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO –

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  49 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 TERMO DE RESCISÃO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA, Autarquia Estadual, com sede à Avenida Augusto Montenegro Km 04, CNPJ n.º 04.822.060/0001-40, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, portadora do RG nº 7.368.426 SSP/PA, inscrita no CPF nº 166.652.952-49 e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, Órgão com sede na Avenida Almirante

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 II – O prazo acima está condicionado ao atendimento da Resolução CONTRAN Nº 425/2012 e PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN e suas alterações, além dos demais atos normativos do DETRAN/PA e CONTRAN que vierem a ser publicados, bem como normativas do Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Psicologia. III - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. ANDREA YAR

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 PARA REMANEJAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS QUANTO À FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, RESPEITADOS OS LIMITES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 004/2017/SUSIPESESPA, COM A RETIFICAÇÃO DOS MONTANTES DEVIDOS, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA. Para fins de execução do presente contrato, passa a ter as seguintes especificações: Recurso Convênio PNAISP Valor Mensal Unidade Prisional (R$) Valor Anual (R$) CRPP II 667,00 8.004,00 CRPP III 667,00 8.004,00 H

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33720 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 177, VI, 178, III, V e X c/c 189, da Lei nº 5.810/1994 – RJU. II – Constituir Comissão composta pelos servidores BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, membro. III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente a